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Concursos TRE: 1002 vagas autorizadas para 2020 pela PLOA

O projeto de orçamento para 2020 do governo federal trouxe boas expectativas para o concurseiro que estuda para concursos TRE. No orçamento apresentado, há autorização para provimento de 1.002 vagas na Justiça Eleitoral para 2020.

Além disso, no próximo ano, eleições municipais ocorrerão em todos os estados do país. Com isso, a demanda por servidores na Justiça Eleitoral aumenta.

Situação dos concursos TREs

Entre os concursos de Tribunais Regionais Eleitorais em uma situação mais adiantada, o TRE do Pará está na frente. A comissão do próximo concurso está formada em junho deste ano.

Fora o do Pará, outros 15 concursos de Tribunais Regionais, incluso o TSE, estão com seleção expirada. Entre os que chamam atenção há o TRE MG, que possui 51 cargos vagos e o TRE CE, que há 30 cargos vagos.

Ou seja, há 16 concursos expirados e com possibilidade de acontecer. Veja abaixo na tabela todos os concursos TRE com validade expirada:

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Suspensão e provimentos autorizados pelo TSE

Em 2017, o TSE havia suspendido toda nomeação para tribunais eleitorais para seguir a Emenda Constitucional do Teto de Gastos. Essa suspensão causou o congelamento de nomeações de concursos já ocorridos, com o TRE RJ, e a paralisação de outros certames, com o TRE SC e o TRE RN.

A rigidez no orçamento só foi amenizada no ano posterior, em 2018. A partir de abril daquele ano, nomeações foram autorizadas em casos de exoneração, demissão e posse em cargo inacumulável. Mais tarde, o TSE liberou nomeações por aposentadoria ou falecimento.

Em 2019, o TSE emitiu uma resolução autorizando a nomeação de 227 servidores em diversos tribunais. Com os provimentos autorizados, concursos já realizados poderiam, finalmente, chamar os aprovados. Enquanto isso, tribunais sem concursos válidos podem vir a realizar uma nova seleção.

Linha do tempo concursos TRE

Como descrito acima, muito aconteceu em três anos na Justiça Eleitoral que envolveu diretamente a realização de novos concursos públicos. Veja abaixo uma linha do tempo que resume esta saga:

  • Portaria TSE 671/2017: suspensão nomeações nos TREs e TSE
  • Portaria TSE 574/2018: nomeações autorizadas em casos de exoneração, demissão e posse em cargo inacumulável
  • Portaria TSE 1091/2018: nomeações autorizadas em casos de aposentadoria e falecimento
  • Portaria TSE 602/2019: 227 nomeações autorizadas
  • PLOA 2020: 1.002 nomeações autorizadas para 2020

Conteúdo obrigatório concursos TREs

Para quem busca uma vaga nos Tribunais Regionais Eleitorais, já é possível iniciar os estudos com base em algumas matérias. A Resolução TSE 23.391/2013 estipulou os conteúdos obrigatórios em todos os concursos de Analistas e Técnicos:

  • gramática e interpretação de texto da língua portuguesa
  • noções de informática
  • normas aplicáveis aos servidores públicos federais
  • regimento interno do respectivo tribunal

Além disso, de acordo com certames anteriores, os certames geralmente são acompanhados de uma prova discursiva e questões de conhecimentos específicos com peso maior. Guia completo de como estudar para o TRE's aqui.

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