Os concursos federais estão na mira do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva que tem como responsável, pelo assunto, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
As incumbências de analisar os pedidos e autorizar os novos concursos federais ficarão a cargo da pasta.
Logo que assumiu a titularidade do Ministério, a economista Esther Dweck falou sobre a retomada do ingresso de servidores públicos. Segundo ela, o funcionalismo estará no centro dos debates.
“A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação de carreiras e retomada da realização de concursos” disse, em entrevista concedida a jornalistas após sua posse.
A ministra disse, ainda, que o primeiro passo essencial para que a eficiência seja atingida é cessar o processo de desmonte do Estado brasileiro, ocorrido nos últimos anos.
A titular da pasta comunicou, também, que uma mesa permanente de negociação com os servidores públicos federais será criada em janeiro.
Reajustes dos servidores federais está em pauta
Sobre reajustes dos salários dos servidores públicos federais, a ministra adiantou que existe margem orçamentária para este ano, porém, o assunto só será tratado pelo governo federal depois de ouvir os servidores.
“A gente não quis definir reajuste sem falar com as carreiras, para não fazer algo que seja um pacto com o funcionalismo”.
Nova Reforma Administrativa está na agenda
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos afirmou que uma nova proposta à Reforma Administrativa será trabalhada. Ela reiterou sua discordância com a proposta da Reforma Administrativa, enviada ao Congresso pelo governo anterior.
Esther acredita que a proposta anterior parte de 'uma ideia punitiva dos servidores'.
“Nós não faremos uma reforma para punir servidores, mas para fortalecê-los para que prestem serviços para a população”, afirmou.
Em 2021, a versão aprovada pela comissão especial da Câmara mantém a estabilidade para todos os servidores, mas traz a possibilidade de os servidores serem desligados em caso de desempenho insuficiente.
Sem contar que há previsão de corte de salário do funcionalismo em até 25%, em situações de crise fiscal.
A Reforma Administrativa ainda precisa ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados para que, então, possa tramitar. São necessários três quintos de votos favoráveis dos deputados para aprovação, ou seja, 308, em 2 turnos de votação.
No entanto, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), está estagnado desde setembro de 2021.
Governo Lula analisa autorização para novos concursos
Em dezembro de 2022, Aloizio Mercadante, coordenador técnico do Gabinete de Transição para o governo Lula e ex-ministro, comunicou que a nova gestão analisa novos concursos públicos.
A perda de servidores e a falta de reposição de quadro pelo Governo Federal, nos últimos anos, em áreas como da Previdência e Tecnologia da Informação foi reconhecida pela equipe de transição.
Em entrevista coletiva em dezembro, Mercadante enfatizou que a autorização de concursos será analisada pontualmente pelo governo que 'olhará com calma o que é absolutamente emergencial'.
"Quanto aos concursos, nós vamos analisar ponto por ponto. Tem agora um concurso para a Receita Federal, está aberto hoje, nessa situação que estamos descrevendo. Tem que olhar com calma para ver o que é absolutamente emergencial".