Concurso TRE unificado: resolução estabelece conteúdos obrigatórios

O concurso TRE unificado é muito esperado para 2023. O edital da Justiça Eleitoral irá ofertar vagas de técnico e analista judiciários para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Com grandes expectativas para este ano, aumentaram os questionamentos acerca da estrutura das provas do concurso público.

A Resolução Nº 23.391, que estabelece normas gerais para os concursos da Justiça Eleitoral do TSE, adianta informações importantes sobre a seleção. Entre elas os conteúdos obrigatórios que devem ser cobrados nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

Na parte de Conhecimentos Gerais, são quatro conteúdos obrigatórios:

  • Gramática e interpretação de texto da língua portuguesa;
  • Noções de informática;
  • Normas aplicáveis aos servidores públicos federais;
  • Regimento interno do respectivo Tribunal.

Já a parte de Conhecimentos Específicos abordará disciplinas e conteúdos constantes do edital.

De acordo com a resolução, o concurso público poderá ocorrer em etapa única ou etapas distintas, com as seguintes fases:

  • provas objetivas, para todos os cargos;
  • provas discursivas, para todos os cargos;
  • provas de títulos, para os candidatos ao cargo de Analista Judiciário;
  • prova de aptidão física, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança.

Como determinou, as provas discursivas deverão abordar tema atual e versar sobre tema relacionado à área de atividade ou à especialidade do cargo.

Até o momento, além do TSE, 15 TREs confirmaram o interesse em participar do concurso unificado da Justiça Eleitoral: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão e Paraná.

Concurso TRE unificado exigirá nível superior para técnico

A Lei 14.456/2022, publicada em dezembro, passou a exigir o nível superior para ingresso na carreira de técnico judiciário. Desta forma, os próximos concursos dos tribunais federais passarão a contar com essa nova mudança no requisito de escolaridade.

Como a lei irá enquadrar os órgãos do Poder Judiciário da União, os tribunais da Justiça Eleitoral devem exigir o novo requisito. O cenário pode mudar caso o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a lei inconstitucional antes do lançamento do edital.

Desta forma, o concurso público do TRE unificado irá ofertar vagas para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário, ambos de nível superior.


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