Concurso TRE unificado 2023: saiba os requisitos dos cargos do próximo edital

Por Júlia Sestero

14/03/2023 às 16h59

Concursos Públicos

O edital do concurso TRE unificado é bastante aguardado para este ano e está cada vez mais próximo. Com abrangência nacional, a seleção visa o provimento de diversas oportunidades nos cargos de técnico e analistas judiciários, com salários e benefícios vantajosos. Mas você sabe quais os requisitos para ingressar nos órgãos da Justiça Eleitoral?

O edital unificado da Justiça Eleitoral irá contemplar os cargos de técnico e analistas judiciários, que exigem o nível superior de escolaridade e outros requisitos.

As oportunidades serão para o TSE e os Tribunais Regionais Eleitorais que demonstrarem interesse em participar do certame.

De acordo com apuração da Folha Dirigida, 16 TREs confirmaram o interesse oficialmente em participar da seleção: Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Tocantins, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Sul, Maranhão, Paraná e Distrito Federal.

Agora, saiba quais os requisitos de ingresso nos Tribunais Regionais Eleitorais!

O que é preciso para ingressar no TRE

Os cargos de técnico e analista judiciário, exigem o nível superior de formação. Além da escolaridade, para ingressar no TRE é necessário preencher outros requisitos, como:

  • ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais;
  • possuir os documentos comprobatórios da escolaridade e requisitos exigidos para o cargo/área/especialidade;
  • não haver sofrido, no exercício da função pública, as penalidades previstas no artigo 137 e seu parágrafo único da Lei n.º 8.112/1990;
  • não pertencer a diretório de partido político ou exercer qualquer atividade partidária (artigo 365 do Código Eleitoral).

Importante destacar que, anteriormente, o cargo de Técnico Judiciário, exigia o nível médio de escolaridade. Porém, desde de dezembro do ano passado, com a publicação da Lei 14.456/2022, a função passou a exigir o nível superior completo de escolaridade.

Apesar da mudança, o novo requisito ainda está em debate e até a publicação do edital, pode passar novamente por alteração, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a lei inconstitucional.

O que faz um servidor do TRE

O Técnico Judiciário desempenha funções de nível intermediário, sendo responsável pelo suporte técnico e administrativo nos órgãos de lotação.

Já o Analista Judiciário exerce as funções de acordo com as áreas de atuação, sendo elas: área Administrativa; área Judiciária; e área de Apoio Especializado.

Quanto ganha um servidor do TRE

Recentemente, foi sancionada a Lei 14.523/2023, que reajusta o salário dos servidores do Poder Judiciário da União, a partir de fevereiro de 2023.

Desta forma, o reajuste ocorrerá de forma escalonada em três anos, com um aumento de 6%. Confira como será:

  • 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
  • 6%, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e
  • 6,13%, a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Agora, veja como ficou o salário de cada cargo!

Qual o salário do Técnico Judiciário do TRE

Em 2023, o salário do Técnico Judiciário passou a ser de R$8.046,84, sendo R$3.352,85, de vencimento básico e R$4.693,99 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Nos anos posteriores, o valor ficará da seguinte forma:

  • 2024: R$8.529,67;
  • 2025: R$9.052,54.

Qual o salário do Analista Judiciário do TRE

Com o reajuste, a partir de fevereiro de 2023, o salário do Analista Judiciário do TRE passou a ser de R$13.202,62, sendo R$5.501,9 de vencimento básico e R$7.701,53 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).

Nos anos posteriores, o valor ficará da seguinte forma:

  • 2024: R$13.994,78;
  • 2025: R$14.852,66.

Quais são os benefícios dos cargos do TRE

Além das remunerações, os servidores do TSE têm direito a benefícios, como:

  • Auxílio Alimentação: R$ 1.203,76;
  • Auxílio pré-escolar: R$ 951,84 (filhos até 6 anos);
  • Assistência médica de R$ 579,39;

Cabe ressaltar que também há Adicional de Qualificação sob o vencimento básico, caso o aprovado tenha curso superior, especialização, mestrado ou doutorado. Confira:

  • Técnico Judiciários com diploma de nível superior: 5%;
  • Especialização: 7,5%;
  • Mestrado: 10%; e
  • Doutorado: R$ 12,5%.

Status do concurso TRE unificado

O diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rui Moreira, confirmou em fevereiro deste ano, que há orçamento alocado para realização do novo concurso unificado do TRE.

Segundo ele, a banca organizadora da seleção já foi definida. No entanto, a organizadora ainda não foi revelada.

Cabe lembrar que o último concurso, realizado em 2006, foi organizado pela banca Cebraspe (antiga Cespe/UnB).

Rui Moreira também anunciou a previsão de publicação do edital para agosto e aplicação da prova objetiva para setembro ou outubro.

A estimativa é que a posse dos candidatos ocorra no início de 2024.

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Júlia Sestero

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Equipe

Graduada em jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Atua há 4 anos com produção de conteúdo para a web, com experiência em marketing digital e social media.

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