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Concurso TJ PR: comissão formada para seleção de Juiz Substituto

A comissão organizadora do próximo concurso TJ PR Juiz foi formada e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná por meio da resolução N. 270 de 16 de setembro de 2020, divulgada no Diário da Justiça do estado, nesta segunda-feira, 21 de setembro. A seleção irá ofertar vagas para o cargo de Juiz Substituto.

Confira o documento:

Os membros que compõe a comissão são:

  1. Presidente: Marco Antônio Antoniassi (Desembargador)
  2. Membro: Lilian Romero (Desembargadora)
  3. Membro: Rogério Etzel (Desembargador)
  4. Membro: Elizabeth Maria de Franca Rocha (Desembargadora)
  5. Membro: Angela Maria Machado Costa (Juíza de Direito Substituta em 2º Grau)
  6. Representante indicada pela OAB-PR: Doutora Rogéria Fagundes Dotti (Titular)
  7. Representante indicado pela OAB-PR: Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (Suplente)

Com os membros da comissão definidos, as próximas etapas são a elaboração e publicação do regulamento do certame, para que seja definida a banca organizadora. Após conclusão desses processos, o edital poderá ser publicado.


Principais informações sobre o concurso TJ PR Juiz:

  • Situação: Comissão formada
  • Cargo: Juiz substituto
  • Vagas: A definir
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 24.818,89

Em julho, de acordo com o Decreto Judiciário 350/2020, definido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Adalberto Jorge Xisto Pereira, a abertura de um novo concurso para o cargo de Juiz Substituto é imprescindível devido ao déficit de magistrados no órgão.

Atualmente há 27 vacâncias na carreira da magistratura no Estado do Paraná, além de que restam 25 cargos de magistrados, ainda a serem instados ou preenchidos.

Apesar de um novo certame, restam 31 candidatos remanescentes com possibilidade de nomeação. Desse total, oito já foram aprovados em outros concursos e tomaram posse em outros Estados.

Último concurso

O último concurso para o Tribunal de Justiça foi realizado em 2018 e organizado pela banca Cebraspe, antiga Cespe. A seleção ofertou 17 vagas, além de formação de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz substituto.

A taxa de inscrição foi de R$ 240,00.

Para se candidatar ao cargo é preciso ter nível superior em Direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica, exercida após a colação de grau.

A remuneração inicial de um Juiz Substituto na última seleção foi de R$ 24.818,89.

O processo para o concurso foi composto por cinco fases que consistiam em prova objetiva, duas provas escritas, sindicância da vida pregressa, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos.

As provas foram aplicadas em março de 2019 e contavam com 100 questões distribuídas nas disciplinas:

  • Direito (Civil, Processual Civil, do Consumidor, da Criança e do Adolescente, Penal, Processual Penal, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Ambiental e Administrativo)
  • Juizados Especiais
  • Código de Normas e de Organização
  • Divisão Judiciárias do Paraná

O prazo de validade do concurso TJ PR para o cargo foi de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final.


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