O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco abriu um concurso público (concurso TJ PE), que visa preencher vagas imediatas e formar cadastro de reserva para o cargo de Juiz Substituto. O edital foi publicado no Diário Eletrônico do TJ PE desta terça-feira, 19 de julho.
Vagas
O concurso oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de Juiz Substituto do Estado de Pernambuco, que exige bacharelado em Direito, mínimo de 3 anos de atividade jurídica, contados a partir da obtenção do grau de bacharel e ter menos de 65 anos na data da posse.
Das 30 vagas, 22 são para ampla concorrência, 2 para pessoas com deficiência e 6 reservadas a candidatos negros. A remuneração inicial do cargo é de R$ 30.404,40.
Inscrições
As inscrições estarão abertas no período de 25 de julho a 1º de setembro e devem ser realizadas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 304,00.
Somente haverá isenção da taxa para os candidatos de baixa renda e inscritos no CadÚnico, doadores de sangue e de medula óssea, a candidatos com deficiência e a doadores de livros ao banco do livro do estado de Pernambuco. Os pedidos devem ser feitos entre os dias 25 e 29 de julho.
Etapas do concurso
A seleção do Tribunal de Justiça de Pernambuco compreenderá 5 etapas:
- Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Provas escritas (discursiva e de sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
- Sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, todas de caráter eliminatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para o dia 16 de outubro e será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas em três blocos de disciplinas. São eles:
Bloco I (40 questões)
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito do Consumidor
- Direito da Criança e do Adolescente
Bloco II (30 questões)
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
Bloco III (30 questões)
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
- Direito Ambiental
- Direito Administrativo
- Noções gerais de Direito e formação humanística
Provas escritas
A prova escrita será constituída de uma prova discursiva e uma prova prática (prova de sentença). A primeira será realizada em um único dia, enquanto a segunda será dividida em 2 dias. O tempo de prova, em cada dia, será de 5 horas.
A prova discursiva consistirá em 2 dissertações e em 6 questões acerca de quaisquer dos pontos do conteúdo programático, sendo que, uma questão será relativa a noções gerais de Direito e Formação Humanística.
A prova prática consistirá na lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.
Prova oral
Os candidatos habilitados na etapa de sindicância de vida pregressa, investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico serão convocados para a prova oral, que será realizada em sessão pública, na presença da comissão examinadora.
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Resumo:
- Concurso: TJ PE
- Cargo: Juiz Substituto
- Número de vagas: 30
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 30.404,40
- Banca: FGV
- Inscrições: 25 de julho a 1º de setembro de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 304,00
- Período para solicitar a isenção da taxa: 25 a 29 de julho de 2022
- Provas: 16 de outubro de 2022
- Edital TJ PE Juiz (a partir da página 16)