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Concurso TJ AM pode ser suspenso; entenda

O concurso TJ AM pode ser cancelado. O Sindicato dos Trabalhadores da Justiça do Estado do Amazonas (Sintjam) entrou com um pedido para suspender o edital.

Entre as razões expostas pelo grupo, estão as "poucas vagas" para Oficial de Justiça e a ausência de oportunidades para o cargo de Auxiliar.

De acordo com a nota emitida pelo Sintjam, o número de vagas “não condiz com a estrutura atual do TJAM, nem com as necessidades da justiça do Amazonas". O documento também exibe falhas, como as apontadas pelo professor Arthur Lima, do Direção Concursos.

O portal de transparência do estado do Amazonas mostra que existem 172 cargos vagos para Analista Judiciário, 202 para Assistente e 154 para Auxiliar Judiciário, vacâncias que não serão contempladas com os próximos aprovados.

Contratação de temporários

Ainda segundo o sindicato, o TJ AM contratou 143 servidores temporários para suprir ausências de Auxiliares.

No dia 5 de julho deste ano, o TJAM recontratou 143 servidores  temporários do cargo de Auxiliar Judiciário para trabalhar nas diversas  unidades da justiça até que ocorra o concurso e sejam substituídos pelos  Assistentes Judiciários. O sindicato alerta que não é possível a  substituição de servidores do nível fundamental por nível médio, a não  ser que o tribunal extinga o cargo de Auxiliar Judiciário, equiparando  os servidores antigos ao cargo de Assistente Judiciário.

“O sindicato pleiteou a extinção do cargo de Auxiliar Judiciário e/ou a reformulação legal de suas atribuições e consequentemente o  vencimento diante da similaridade com as atividades do cargo de Assistente Judiciário, após a implantação do processo judicial  eletrônico, mas não teve êxito. O tribunal sempre alegou restrições de ordem orçamentária como impedimento para fazer a transição”, explicou o chefe do corpo Jurídico do Sintjam, Samuel Cavalcante.

Cabe salientar que o edital do TJ AM oferece 20 vagas para Analista Judiciário, distribuídas em 11 especialidades. Apenas duas destinam-se ao cargo de Oficial de Justiça Avaliador.

Segundo informações da secretária-geral do sindicato, Elisângela da Silva Paula, “a lei determina que para cada vara deve existir dois Oficiais de Justiça". Atualmente, porém, o estado amazonense tem 198 varas da Justiça e conta com apenas 192 oficiais.

Até o fechamento desta matéria, o Tribunal de Justiça do Amazonas não havia respondido aos questionamentos da reportagem.

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