O Tribunal de Justiça do Amazonas está elaborando um novo concurso TJ AM para o cargo de juiz substituto. A expectativa do órgão é que o edital seja concluído no segundo semestre deste ano. Desta forma, a primeira fase deve ocorrer em abril ou maio de 2024.
Em reunião, os preparativos do novo concurso foram debatidos pela comissão organizadora na última quinta-feira, 9 de março, na sede da Corte, em Manaus.
“Foi a segunda reunião da comissão e estamos estabelecendo os procedimentos necessários para o desenvolvimento das nossas atividades, seguindo rigorosamente as recomendações do Conselho Nacional de Justiça. Estimamos que o edital do concurso seja concluído já neste segundo semestre de 2023, com possibilidade de realizar a primeira fase do certame em abril ou maio do ano que vem”, disse o desembargador Jomar Fernandes, presidente da comissão.
Além do presidente, de acordo com a Portaria n.º 482/2023-PTJ, a comissão também é composta por: desembargadora Joana dos Santos Meirelles, como vice-presidente; juízes Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, Bárbara Marinho Nogueira e Luís Márcio Nascimento Albuquerque; e servidores Rodrigo Reis Ribeiro Bastos, Marília Oliveira Cabral, Ivan de Azevedo Tribuzy Filho e Milardson Faria Rodrigues Filho.
Cabe destacar que o planejamento para o novo concurso da magistratura do TJ AM foi iniciado no ano passado. Na época, a previsão era que o edital fosse lançado até dezembro de 2022. No entanto, os preparativos foram adiados..
O concurso prevê a oferta de 33 vagas para suprir a demanda do Tribunal. Para ingressar na carreira de juiz substituto, é necessário ter bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do nível superior.
Os salários iniciais da carreira são de R$32.004,65, podendo ultrapassar esse valor com progressões de carreira.
Último concurso
O último concurso do TJ do Amazonas foi realizado em 2015 e ofertou 23 vagas para a carreira de juiz substituto.
O concurso foi realizado por meio de cinco etapas:
- Primeira etapa – Prova objetiva;
- Segunda etapa – Duas provas escritas: prova escrita I – prova discursiva de questões; prova escrita II – prova prática de sentença cível e criminal;
- Terceira etapa: Inscrição definitiva; exames de sanidade física e mental; exame psicotécnico;
- Quarta etapa – Prova oral;
- Quinta etapa – Avaliação de títulos;
A prova objetiva foi composta por 100 questões, divididas em três blocos de disciplinas, sendo eles:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente (30 questões).
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (40 questões).
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo (30 questões).
Já a prova discursiva consistiu em duas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística (Sociologia do Direito Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política).
Além de duas questões específicas do programa para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Principais informações do concurso TJ AM
- Situação: em elaboração
- Banca: a definir
- Cargos: juiz substituto
- Vagas: 33
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$32.004,65,
- Último concurso (2015)
- Edital previsto para segundo semestre
- Provas previstas para abril ou maio de 2024