O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15 de julho, os editais do concurso TCE PB. São ofertadas vagas imediatas mais cadastro de reserva, para os cargos de Auditor – Conselheiro Substituto e Médico, de nível superior. Os salários iniciais podem chegar a R$ 33 mil.
Inscrições
As inscrições para o concurso TCE PB devem ser realizadas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período de 25 de julho a 23 de agosto.
Para os candidatos que não possuírem acesso à internet, o Cebraspe disponibilizará um posto de inscrição, das 8h às 12h e das 14h às 17h30, na cidade de João Pessoa (PB), localizado na iFix – Assistência Técnica – Rua Radialista Antônio Assunção, nº 343, Sala 102 – Jardim Cidade Universitária.
A taxa de inscrição é de R$150,00 para Médicos e de R$ 336,89 para Auditor – Conselheiro Substituto. O pagamento deverá ser feito até o dia 25 de agosto.
Poderá solicitar a isenção da taxa entre os dias 25 de julho e 3 de agosto, o candidato que se enquadrar nas possibilidades abaixo:
- doadoras de leite materno;
- doador de sangue;
- doador de medula óssea;
- transplantados ou doadores que pertençam a família inscrita no CadÚnico;
Vagas
Ao todo, o concurso público do TCE da Paraíba oferta 2 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, distribuídas entre os seguintes cargos de nível superior:
- Auditor – Conselheiro substituto (1 + CR)
- Médico (1 + CR)
Requisitos
Para ingressar em um dos cargos do concurso público, é necessário preencher os seguintes requisitos abaixo:
Auditor – Conselheiro Substituto
- ter diploma de bacharelado em Direito, Economia, Administração ou Contabilidade, e exercício de função ou efetiva atividade profissional que exija conhecimentos relacionados à formação de nível superior, por, no mínimo,10 anos;
- ter idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos na data da posse.
Médico
- ter diploma de bacharelado em Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);
- ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
Atribuições
O Conselheiro Substituto tem como responsabilidades substituir Conselheiros em suas faltas e impedimentos; quando não convocado para substituir Conselheiro, presidir a instrução dos processos que lhes forem distribuídos, relatando‐os com proposta de decisão a ser votada pelo Tribunal Pleno e pela Câmara para a qual for designado; comparecer às sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras; presidir comissões ou grupos de trabalho por designação do Tribunal Pleno ou do Presidente do Tribunal.
Enquanto um Médico tem como responsabilidades prestar assistência médica de caráter imediato aos membros e servidores do Tribunal e seus dependentes; fornecer atestados médicos para efeito de dispensas de expediente; planejar, executar e avaliar programas preventivos e campanhas educacionais na área de saúde.
Remuneração
O salário inicial de um Auditor – Conselheiro Substituto é de R$ 33.689,00, enquanto a remuneração de um Médico é de R$7.778,15, para jornada de 20 horas.
Etapas do concurso
O concurso será compreendido por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. Além das seguintes etapas somente para o cargo de Auditor – Conselheiro Substituto:
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório
As provas serão realizadas na cidade de João Pessoa, no estado da Paraíba.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para 16 de outubro e será composta de 150 questões no formato CERTO ou ERRADO, sobre as disciplinas abaixo:
Auditor - conselheiro
- Língua Portuguesa;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Informática;
- Controle Externo da Administração Pública;
- Legislação Específica;
- Noções de Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público;
- Administração Pública;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Financeiro;
- Direito Previdenciário;
- Noções de Direito Penal;
- Noções de Direito Empresarial
- Noções de Direito Tributário;
- Contabilidade Pública;
- Contabilidade Geral; e
- Auditoria.
Médico
- Língua Portuguesa;
- Legislação Específica;
- Ética no Serviço Público;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Prova discursiva
A prova discursiva está prevista para acontecer no mesmo dia e período da prova objetiva e será compostas de duas partes, com a seguinte estrutura:
- Prova dissertativa P2: composta de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 20 linhas cada;
- Prova prática P3: voto (composto de relatório, proposta de deliberação e minuta de acórdão), de até 90 linhas.
Prova oral
A prova oral terá duração de até 20 minutos, tempo em que o candidato deverá ler e responder às perguntas que lhe forem entregues por escrito, bem como responder às arguições da banca, caso estas sejam necessárias.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos valerá 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor. Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados:
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Principais informações do concurso TCE PB
- Banca: Cebraspe
- Cargos: auditor conselheiro e médico
- Vagas: 2 + CR
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: de R$7.778,15 a R$33.689
- Inscrições: de 25 de julho a 23 de agosto
- Taxa de inscrição: R$150,00 e R$ 336,89
- Provas: 16 de outubro
- Edital