O projeto básico do concurso Senado 2022 começou a circular na internet na última quarta-feira, 29 de junho. O documento, que já foi encaminhado às bancas organizadoras, contém informações sobre os cargos, requisitos, salários, taxa de inscrição e etapas de seleção.
O documento orienta a contratação da banca do concurso. Lembrando que atualmente, o órgão está em fase de escolha de banca e divulgou, em junho, o aviso de chamamento público para contratação da organizadora.
De acordo com o projeto básico, o concurso Senado visa o provimento de 1.002 vagas, sendo 19 para contratação imediata e 983 para formação de cadastro de reserva.
Confira a seguir as principais informações presentes do projeto básico que foi obtido pela equipe de jornalismo da Folha Dirigida:
Cargos e vagas
Segundo o projeto básico, o concurso público irá ofertar 19 vagas imediatas, sendo 6 para Técnico Legislativo, 10 para Analista Legislativo, 1 para Advogado e 2 para Consultor Legislativo. Confira a divisão a seguir:
- Advogado – Especialidade Advocacia (1)
- Consultor Legislativo – Especialidade Assessoramento em Orçamentos (1)
- Consultor Legislativo – Especialidade Assessoramento Legislativo (1)
- Analista legislativo – Especialidade Administração (1)
- Analista Legislativo – Especialidade arquivologia (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Assistência social (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Contabilidade (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Enfermagem (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Informática Legislativa (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Processo Legislativo (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Registro e redação parlamentar (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Engenharia do trabalho (1)
- Analista Legislativo – Especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (1)
- Técnico legislativo – Especialidade: policial legislativo (6)
A maior oferta de vagas será para cadastro de reserva, sendo 174 para Técnico Legislativo – Policial Legislativo, 690 para Analista Legislativo, 19 para Advogado e 100 para Consultor Legislativo.
Requisitos e salários
Os salários dos cargos do Senado variam entre R$ 19 mil e R$ 33 mil. Confira:
Técnico Legislativo – Policial Legislativo
- Requisito: ter nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
- Salário: R$ 19.427,79
Analista Legislativo
- Requisito: ter nível superior completo na área que deseja concorrer
- Salário: R$ 25.897,76
Advogado
- Requisito: ter diploma de curso de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
- Salário: R$ 33.461,68
Consultor Legislativo
- Requisitos: ter nível superior completo.
- Salário: R$ 33.461,68
Taxa de inscrição
O regulamento do concurso determina que o valor máximo cobrado dos candidatos para inscrição no certame não poderá exceder a 1% da remuneração inicial do cargo. De acordo com a remuneração previsto no projeto básico do certame, os valores máximos para inscrição são os seguintes:
Etapas do concurso
Conforme o documento, o processo de seleção do concurso será realizado por meio das seguintes etapas:
- Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
- Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
- Exame de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
- Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
- Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
- Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
- Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para Advogado e Consultor.
Provas objetivas
A prova objetiva será composta de dois 2 blocos de questões, distribuídas entre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e terá a seguinte estrutura para cada cargo:
- Técnico e Analista Legislativo: composta de 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de conhecimentos Específicos.
- Advogado e Consultor Legislativo: composta de 160 questões, sendo 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.
O projeto básico do concurso também trouxe as disciplinas que serão cobradas nas provas. Confira:
Conhecimentos Gerais
- Língua portuguesa, literatura nacional e redação
- Direito constitucional
- Direito administrativo
- Administração
- Raciocínio lógico
- Processo Legislativo Constitucional
- Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol
Conhecimentos Específicos – Advogado
- Direito constitucional
- Direito administrativo: geral
- Direito administrativo: licitações e contratos
- Direito administrativo: legislação de pessoal civil
- Direito civil e empresarial
- Direito processual civil
- Direito penal
- Direito processual penal
- Direito do trabalho, processual do trabalho e da seguridade social
- Direito eleitoral
- Direito financeiro e tributário
- Direito internacional público e privado
- Direito digital
- Legislação complementar
Conhecimentos Específicos – Consultor Legislativo
- Ciência Política
- Avaliação de Políticas Públicas
- Conhecimentos na área de atuação
Conhecimentos Específicos – Analista Legislativo
- Conhecimentos na área de atuação
Conhecimentos Específicos – Técnico Legislativo
- Direito penal e processual penal
- Criminalística
- Direito digital
- Direitos humanos
- Informática
- Conhecimentos na área de atuação
Provas discursivas
A prova discursiva terá a seguinte estrutura para cada cargo:
- Técnico e Analista (exceto Registro e Redação Parlamentar): 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, a ser respondida em 25 a 30 linhas.
- Analista Legislativo (somente para Registro e Redação Parlamentar): redação em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito.
- Advogado: 4 questões teóricas ou práticas a serem respondidas em até 30 linhas cada, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas.
- Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo, exceto Pronunciamentos: 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; 1 parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90 linhas.
- Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo (Pronunciamento): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, de 45 a 60 linhas; 1 Discurso Favorável e 1 Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70 a 90 linhas cada;
- Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Direito Financeiro): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.
- Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.
Prova prática
A prova prática de taquigrafia será aplicada somente para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Registro e Redação Parlamentar e consistirá em apanhamento taquigráfico de pronunciamento parlamentar contemporâneo, seguido da elaboração do texto decifrado.
Teste de Aptidão Física
O Teste de Aptidão Física será aplicado somente ao cargo de Técnico Legislativo e consistirá dos seguintes testes:
Para candidatos do sexo masculino:
- 5 flexões na barra fixa em um minuto;
- 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
- 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
- corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.
Para candidatas do sexo feminino:
- suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
- 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
- 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
- corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.
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Resolva questões:
- Mais de 2 mil questões para o concurso Senado Federal
- Confira os gabaritos comentados
- Resolva questões de provas anteriores
- Resolva questões para o cargo de Policial Legislativo
- Resolva questões para o cargo de Consultor Legislativo
- Resolva questões para Analista Legislativo
- Resolva questões para o cargo de Advogado
- Guia de Estudos: o que estudar para a seleção de Policial Legislativo do Senado com base no último edital
Principais informações do concurso Senado:
- Situação: banca em definição
- Vagas: 19
- Cargos: Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Policial Legislativo
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: iniciais de até R$ 33 mil
- Banca: a definir
- Edital previsto para 2022
- Último concurso: 2012, FGV
- Último edital - Analista Legislativo do Senado Federal