Concurso Senado: edital é retificado

Por Júlia Sestero

25/08/2022 às 11h04

Concursos Públicos

O edital do concurso Senado, publicado recentemente, já sofreu retificação. As mudanças ocorreram nos editais dos cargos de Consultor Legislativo e Analista Legislativo. As informações constam no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de agosto.

De acordo com o documento, as provas objetivas do cargo de Consultor Legislativo passaram para o período da manhã, ao invés de serem aplicadas no período da tarde. Com o novo horário, as avaliações acontecerão das 8 às 12h30.

Além disso, houve uma alteração em um dos itens da prova discursiva do cargo de Consultor. Veja o novo texto:

“A prova discursiva para o cargo de Consultor Legislativo, com duração de 8 (oito) horas, divididas em 2 (dois) turnos (matutino e vespertino), será composta de 5 (cinco) questões, valendo 150 (cento e cinquenta) pontos no total, conforme abaixo: a) Especialidade Assessoramento Legislativo, exceto subárea Pronunciamentos: 1 (um) resumo de até 20 linhas, valendo 25 (vinte e cinco) pontos; 1 (uma) tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 (sessenta) linhas, valendo 15 (quinze) pontos; 1 (uma) Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 (quarenta e cinco) a 60 (sessenta) linhas, valendo 30 (trinta) pontos; 1 (um) parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 (setenta) a 90 (noventa) linhas, valendo 40 (quarenta) pontos; e 1 (uma) Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 (setenta) a 90 (noventa) linhas, valendo 40 (quarenta) pontos.”

A prova de títulos do cargo também passou por mudanças. Com a retificação, passa a ser considerado o quadro a seguir:

A retificação também modificou alguns conteúdos da disciplina de Direitos Humanos do cargo de Consultor Legislativo, que passou a ter a seguinte redação:

A última alteração ocorreu no quantitativo de vagas para cadastro de reserva de deficientes. Com o novo texto, o cargo de Engenharia do Trabalho ofertará 1 vaga para a modalidade de concorrência. Confira o quadro completo:

Sobre o concurso

Publicado no dia 23 de agosto, o edital do concurso Senado trouxe 1.002 vagas, incluindo cadastros de reserva, para os cargos de Advogado, Consultor Legislativo, Técnico e Analista Legislativo. Os salários iniciais podem chegar a R$ 34 mil.

Inscrições

Para se inscrever no concurso Senado Federal, é necessário acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame, até o dia 21 de setembro.

A taxa de inscrição é R$ 55,00 para Técnico, de R$ 73,00 para Analista e de R$ 94,00 para Advogado e Consultor Legislativo. O valor deve ser pago até o dia 23 de setembro de 2022.

Poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e doadores de medula óssea. O pedido deve ser realizado até esta quinta-feira, 25 de agosto.

Vagas

Ao todo, o concurso ofertará 1.002 vagas, sendo 22 para provimento imediato e 980 para formação de cadastro de reserva. As oportunidades serão divididas entre as funções a seguir:

Cargo Vagas CR Total
Técnico Legislativo - Policial Legislativo 7 173 180
Analista Legislativo 12 700 712
Consultor Legislativo 2 88 90
Advogado 1 19 20
TOTAL 22 980 1.002

A carreira de Analista Legislativo terá vagas para as áreas abaixo:

  • Administração;
  • Arquivologia;
  • Assistência Social;
  • Contabilidade;
  • Enfermagem;
  • Engenharia Eletrônica e Telecomunicações;
  • Engenharia do Trabalho;
  • Informática Legislativa;
  • Processo Legislativo;
  • Registro e redação parlamentar;
  • Informática Legislativa – Análise de Sistemas; e
  • Informática Legislativa – Análise de Suporte de Sistemas.

Para a carreira de Consultor Legislativo serão ofertadas oportunidades nas seguintes áreas/subáreas:

  • Assessoramento em Orçamentos – Orçamento e Direito Financeiro
  • Assessoramento em Orçamentos – Orçamento e Análise Econômica
  • Assessoramento Legislativo – Agricultura
  • Assessoramento Legislativo – Comunicações e Tecnologia da Informação
  • Assessoramento Legislativo – Desporto e Cultura
  • Assessoramento Legislativo – Direito Civil, Processual Civil e Agrário
  • Assessoramento Legislativo – Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo
  • Assessoramento Legislativo – Direito do Trabalho e Direito Previdenciário
  • Assessoramento Legislativo – Direito Econômico e Regulação, Direito Empresarial e do Consumidor
  • Assessoramento Legislativo – Direito Internacional Público, Relações Internacionais e Defesa Nacional
  • Assessoramento Legislativo – Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública
  • Assessoramento Legislativo – Direito Tributário e Direito Financeiro
  • Assessoramento Legislativo – Direitos Humanos e Cidadania
  • Assessoramento Legislativo – Economia do Trabalho, Renda e Previdência
  • Assessoramento Legislativo – Economia Regional e Políticas de Desenvolvimento Urbano
  • Assessoramento Legislativo – Educação
  • Assessoramento Legislativo – Meio Ambiente
  • Assessoramento Legislativo – Minas e Energia
  • Assessoramento Legislativo – Política Econômica e Finanças Públicas
  • Assessoramento Legislativo – Política Econômica e Sistema Financeiro
  • Assessoramento Legislativo – Políticas Microeconômicas
  • Assessoramento Legislativo – Pronunciamentos
  • Assessoramento Legislativo – Saúde
  • Assessoramento Legislativo – Transportes

Requisitos e remuneração

Os requisitos e remuneração de cada cargo está especificado abaixo:

Analista Legislativo

  • Remuneração: R$ 25.897,76 (composto de vencimento no valor de R$ 6.844,84; gratificação de atividade legislativa no valor de R$ 10.804,35; gratificação de representação no valor de R$ 4.141,67; e gratificação de desempenho no valor de R$ 4.106,90)
  • Requisitos: diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior na área pretendida.

Técnico Legislativo

  • Remuneração: R$ 19.427,79 (composto de vencimento no valor de R$ 4.449,16; gratificação de atividade legislativa no valor de R$ 9.788,12; gratificação de representação no valor de R$ 2.521,02; e gratificação de desempenho no valor de R$ 2.669,49)
  • Requisitos: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área, além de carteira nacional de habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria "B", válida.

Advogado

  • Remuneração: R$ 33.461,68 (composto de vencimento no valor de R$ 7.970,84; gratificação de atividade legislativa no valor de R$ 14.946,02; gratificação de representação no valor de R$ 5.762,32; e gratificação de desempenho no valor de R$ 4.782,50)
  • Requisitos: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, além de inscrição regular Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.

Consultor Legislativo

  • Remuneração: R$ 33.461,68 (composto de vencimento no valor de R$ 7.970,84; gratificação de atividade legislativa no valor de R$ 14.946,02; gratificação de representação no valor de R$ 5.762,32; e gratificação de desempenho no valor de R$ 4.782,50)
  • Requisitos: ter diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área.

Etapas do concurso

O processo seletivo será realizado por meio das seguintes etapas:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • prova prática de taquigrafia, de caráter eliminatório e classificatório, somente para Analista legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
  • prova de títulos, de caráter classificatório, para Advogado e Consultor Legislativo;
  • exame de sanidade física e mental; teste de aptidão física; exame psicotécnico e sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório, somente para Técnico legislativo;
  • Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial para os candidatos que concorrerem à reserva de vagas.

Prova objetiva

A prova objetiva de múltipla escolha será composta por 70 questões para os cargos de Técnico e Analista e de 100 questões para o cargo de Advogado e Consultor Legislativo. Serão cobradas as seguintes disciplinas:

Analista Legislativo

  • Português
  • Raciocínio Lógico Matemático
  • Língua Inglesa
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Conhecimentos Específicos

Técnico Legislativo

  • Português
  • Raciocínio Lógico Matemático
  • Língua Inglesa
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Processual e Penal
  • Criminalística
  • Direito Digital
  • Direitos Humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Advogado

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico Matemático
  • Língua Inglesa
  • Direito Constitucional
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Direito Administrativo - Geral
  • Direito Administrativo - Licitações e Contratos
  • Direito Administrativo - Legislação de Pessoal Civil
  • Direito Civil e Empresarial
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e da Seguridade Social
  • Direito Eleitoral
  • Direito Financeiro e Tributário
  • Direito Internacional Público e Privado
  • Direito Digital
  • Legislação Complementar

Consultor Legislativo

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico Matemático
  • Língua Inglesa
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Conhecimentos específicos de cada especialidade/subárea

Prova discursiva

A prova discursiva terá a seguinte estrutura para cada cargo:

  • Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar: consistirá em 2 questões, sendo uma questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, de 20 linhas; e uma revisão de pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito, contendo de 500 a 600 palavras.
  • Técnico e Analista Legislativo (demais funções): consistirá em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 20 linhas cada.
  • Advogado: consistirá em 4 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos específicos, a serem respondidas em até 20 linhas cada e na redação de 1 parecer ou peça jurídica de 90 a 120 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo, exceto subárea Pronunciamentos: composta de 5 questões, sendo um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; um parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e uma Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90  linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo, subárea Pronunciamentos: composta de 5 questões, sendo 1 resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, 45 a 60 linhas; um Discurso Favorável e 1 Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70 a 90 linhas cada.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Direito Financeiro: composta de 5 questões, sendo 1 resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 uma Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória, nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos, subárea Orçamento e Análise Econômica: composta de 5 questões, sendo um resumo de até 20 linhas; uma tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; uma dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; uma Minuta de Parecer sobre Projeto de Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e uma Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.

A prova discursiva para os cargos de Técnico e Analista ocorrerá no mesmo dia da prova objetiva, já para os cargos de Advogado e Consultor Legislativo será aplicada no dia 27 de novembro de 2022.

Teste de Aptidão Física

O TAF será composto das seguintes atividades:

Para candidatos do sexo masculino:

  • 5 flexões na barra fixa em um minuto;
  • 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

Para candidatas do sexo feminino:

  • suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
  • 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.

Prova prática

A prova prática será um apanhamento taquigráfico de Texto Parlamentar Contemporâneo.

Prova de títulos

A prova de títulos obedecerá os critérios a seguir:

Advogado

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Júlia Sestero

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Equipe

Graduada em jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Atua há 4 anos com produção de conteúdo para a web, com experiência em marketing digital e social media.

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