Concurso Senado: diretora é designada para aprovar regras do edital

Por Júlia Sestero

09/08/2022 às 15h14

Concursos Públicos

O concurso Senado Federal está cada vez mais próximo de sair. Isto porque a diretora-geral do órgão, Ilana Trombka, foi designada para aprovar a minuta do edital. A informação consta no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9 de agosto.

De acordo com o documento, será de responsabilidade da diretora-geral aprovar as regras da seleção, bem como homologar a classificação dos candidatos aprovados no concurso público.

Confira o documento na íntegra:

Assim que a representante da Casa validar o edital e os documentos relacionados a seleção, o concurso público do Senado Federal poderá ser publicado. Ao que tudo indica, o lançamento da seleção deverá ocorrer nos próximos dias.

Cargos e vagas

Ao todo, o concurso público do Senado Federal irá ofertar 1.002 vagas, sendo 19 para provimento imediato e 983 oportunidades para cadastros de reserva. As vagas serão divididas conforme a seguir:

Cargo Vagas CR Total
Técnico Legislativo - Polícia do Senado 6 174 180
Analista Legislativo 10 690 700
Consultor Legislativo 2 100 102
Advogado 1 19 20

A carreira de Consultor Legislativo irá ofertar oportunidades para as seguintes especialidades:

  • Assessoramento em Orçamentos; e
  • Assessoramento Legislativo.

Já a função de Analista Legislativo terá vagas para as áreas abaixo:

  • Administração;
  • Arquivologia;
  • Assistência Social;
  • Contabilidade;
  • Enfermagem;
  • Informática Legislativa;
  • Processo Legislativo;
  • Registro e redação parlamentar;
  • Engenharia do Trabalho; e
  • Engenharia Eletrônica e Telecomunicações.

Requisitos e salários

Conforme o projeto básico do concurso, os requisitos e salários para cada cargo são:

Técnico Legislativo – Policial Legislativo

  • Requisito: ter nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
  • Salário: R$ 19.427,79

Analista Legislativo

  • Requisito: ter nível superior completo na área que deseja concorrer
  • Salário: R$ 25.897,76

Advogado

  • Requisito: ter diploma de curso de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Salário: R$ 33.461,68

Consultor Legislativo

  • Requisitos: ter nível superior completo.
  • Salário: R$ 33.461,68

Fases do concurso

Ainda de acordo com o projeto básico, o concurso compreenderá as etapas a seguir:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
  • Exame de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para Advogado e Consultor.

Prova objetiva

A prova objetiva será composta de 2 blocos de questões, sendo uma parte de Conhecimentos Gerais e outra de Conhecimentos Específicos. Dessa forma, cada prova terá a estrutura abaixo:

  • Técnico e Analista Legislativo: composta de 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de conhecimentos Específicos.
  • Advogado e Consultor Legislativo: composta de 160 questões, sendo 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.

O documento também trouxe as disciplinas que serão cobradas nas provas:

Conhecimentos Gerais

  • Língua portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito constitucional
  • Direito administrativo
  • Administração
  • Raciocínio lógico
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos – Advogado

  • Direito constitucional
  • Direito administrativo: geral
  • Direito administrativo: licitações e contratos
  • Direito administrativo: legislação de pessoal civil
  • Direito civil e empresarial
  • Direito processual civil
  • Direito penal
  • Direito processual penal
  • Direito do trabalho, processual do trabalho e da seguridade social
  • Direito eleitoral
  • Direito financeiro e tributário
  • Direito internacional público e privado
  • Direito digital
  • Legislação complementar

Conhecimentos Específicos – Consultor Legislativo

  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Conhecimentos na área de atuação

Conhecimentos Específicos – Analista Legislativo

  • Conhecimentos na área de atuação

Conhecimentos Específicos – Técnico Legislativo

  • Direito penal e processual penal
  • Criminalística
  • Direito digital
  • Direitos humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Prova discursiva

Segundo o projeto básico, a estrutura da prova discursiva será a seguinte:

  • Técnico e Analista (exceto Registro e Redação Parlamentar): 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, a ser respondida em 25 a 30 linhas.
  • Analista Legislativo (somente para Registro e Redação Parlamentar): redação em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito.
  • Advogado: 4 questões teóricas ou práticas a serem respondidas em até 30 linhas cada, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo, exceto Pronunciamentos: 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; 1 parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo (Pronunciamento): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, de 45 a 60 linhas; 1 Discurso Favorável e 1 Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70 a 90 linhas cada;
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Direito Financeiro): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de  Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de  Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.

Prova prática

Esta etapa será aplicada somente ao cargo de Analista Legislativo, Especialidade Registro e Redação Parlamentar e consistirá de um apanhamento taquigráfico de pronunciamento parlamentar contemporâneo, seguido da elaboração do texto decifrado.

Teste de Aptidão Física

Aplicada somente ao cargo de Técnico Legislativo, esta etapa terá os seguintes testes:

Para candidatos do sexo masculino:

  • 5 flexões na barra fixa em um minuto;
  • 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

Para candidatas do sexo feminino:

  • suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
  • 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.

Estude com o Qconcursos

😉 Ei, não espere o edital do concurso Senado sair para começar a estudar! Comece o seu planejamento hoje.

Na plataforma do Qconcursos tem um plano que combina com seu momento, seu jeito de estudar e com o seu bolso.

🚨 Vou começar a estudar hoje

Guia de estudos

Resumo:

  • Concurso: Senado Federal
  • Vagas: 1.002
  • Cargos: Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Policial Legislativo
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: iniciais de até R$ 33 mil
  • Banca: FGV
  • Taxa de inscrição: até 1% da remuneração inicial do cargo
  • Edital previsto para 2022
  • Último concurso: 2012, FGV
  • Último edital - Analista Legislativo do Senado Federal

Quer ficar por dentro das principais notícias que rolam no mundo dos concursos? Acompanhe o nosso canal no Telegram e fique por dentro de tudo!

Júlia Sestero

•
Equipe

Graduada em jornalismo na Universidade Federal Fluminense. Atua há 4 anos com produção de conteúdo para a web, com experiência em marketing digital e social media.

Cadastre-se e faça parte da maior comunidade de ensino on-line do Brasil.