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Concurso PRF: Justiça Federal suspende provas do dia 9 de maio

A Justiça Federal determinou nesta segunda-feira, 3 de maio, a medida liminar que suspende as provas do concurso PRF, marcadas para o dia 9 de maio. A decisão foi deferida em razão dos riscos promovidos pela aplicação dos exames durante a pandemia de Covid-19.

Apesar da suspensão, em comunicado publicado pela banca Cebraspe informando a medida liminar, a organizadora destacou, " a Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021".

O processo pleiteado por meio de ação popular, ajuizado por Pedro Henrick Costa Nascimento, argumentou que não há como o Cebraspe garantir a biossegurança dos locais de provas para 304.330 mil candidatos inscritos, em todo o país. Salientou, também, que a locomoção do grande número de pessoas, acarretaria no aumento do número de infectados pelo coronavírus.

“o ESTADO promoverá, ao arrepio do artigo 196 da CF e artigo 2º da Lei 8080/1990, o aumento do risco da proliferação da COVID-19, vez que obrigará 304330 (trezentos e quatro mil e trezentas) a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, argumenta Pedro Henrick.

Na ação popular, destaca-se as remarcações anteriores da prova. Inicialmente prevista para ser realizada em 18 de março, o cronograma já havia sido alterado devido aos perigos representados pela pandemia. A justificativa para a nova data, seria a melhora do quadro epidemiológico do país que, até o momento, não ocorreu.

Confira o processo

Além disso, afirma que a separação de pessoas que tiverem temperatura acima de 37,5ºC aferidas no local de prova, expõe a saúde de todos os outros candidatos que tiverem com febre e não estão contaminados pelo Covid-19.

Cabe ressaltar, que a decisão é liminar, deferida pela juíza substituta, Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e cabe recurso.

Decisão

Em decisão, a juíza, considera o argumento de que a remarcação das provas em março pressupunha substancial melhora no quadro de saúde pública. Porém como destacou, não houve melhora, persistindo, assim, os mesmos motivos que implicaram o primeiro adiamento.

"De acordo com o boletim epidemiológico elaborado pelo Ministério da Saúde referente à Semana Epidemiológica 10 (7 a 13/3/2021) de 2021, 'o Brasil atingiu o maior número de casos nesta SE 10, após consecutivos crescimentos nas últimas semanas, alcançando um total de 500.722 casos novos'. Constou ainda no mencionado boletim que 'na SE 10 de 2021, o Brasil registrou o maior número de óbitos novos em todo mundo, alcançando 12.777 óbitos, após os aumentos observados nas semanas anteriores'", destacou a juíza.

Comparando com o último boletim epidemiológico disponível no sítio eletrônico do Ministério da Saúde, as análises referentes a Semana Epidemiológica 16 (18 a 24/4/2021) de 2021, apresentou 408.124 casos novos e registrou 17.814 óbitos, o maior número de óbitos novos em todo mundo.

"Ou seja, embora de acordo com o último boletim elaborado pelo Ministério da Saúde tenha havido uma diminuição no número de novos casos se comparado ao boletim da semana em que se realizou o adiamento das provas, houve na penúltima semana de abril um número mais elevado de óbitos", afirmou a juíza.

Com base nesta análise, concluiu que de acordo com os dados do Ministério da Saúde, não houve melhoria no quadro pandêmico para justificar a aplicação em em 9 de maio de 2021.

A juíza ainda reforçou que as unidades da federação registram diferentes tendências no número de mortes, enquanto em umas há quedas, outras revelam estabilidade e há ainda unidades que indicam crescimento neste número. O que representa um grande risco de se realizar um concurso em âmbito nacional.

Por fim, a decisão leva em conta que o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 em curso no país, indica uma perspectiva de melhora no quadro epidemiológico, o que cabe aguardar uma estabilidade na situação de saúde pública para realização do concurso da Polícia Rodoviária Federal.

Concurso PRF

O concurso público da Polícia Rodoviária Federal trouxe 1.500 oportunidades para o cargo de Policial Rodoviário Federal, que exige nível superior de escolaridade, e tem mais de 304 mil inscritos.

O processo seletivo irá avaliar os candidatos por meio de duas etapas, sendo a primeira composta de provas objetiva e discursiva, avaliação de títulos, teste de aptidão física (TAF), avaliação médica e psicológica e investigação social. A segunda fase consistirá em um Curso de Formação Profissional (CFP).

Prova objetiva

A prova objetiva será composta de 120 questões no modelo Certo ou Errado, dividida em três blocos de disciplinas:

Bloco I (55)

  • Português
  • Raciocínio Lógico e Matemático
  • Informática
  • Física
  • Ética e cidadania
  • Geopolítica
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)

Bloco II (30)

  • Legislação de Trânsito

Bloco III (35)

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Especial
  • Direitos Humanos

A prova discursiva será aplicada no mesmo dia da prova objetiva e consistirá em uma redação dissertativa de até 30 linhas.

O que estudar para o concurso PRF

Enquanto as provas não chegam, é preciso estudar para conquistar o máximo de acertos dentro das 120 questões. Pensando nisso, o Qconcursos e o Direção Concursos prepararam 10 cadernos de revisão com um total de 1 mil questões de todas as disciplinas cobradas nas provas.

Lembrando que para resolver as questões acima é necessário entrar na plataforma do Qconcursos com seu login e senha.

Além disso, há um curso completo para o concurso público de Policial Rodoviário Federal, que reúne 112 horas de leitura da teoria e questões com foco na seleção escolhida.


Principais informações do concurso PRF:

  • Situação: provas suspensas
  • Cargo: Policial Rodoviário Federal
  • Área de Atuação: Segurança Pública
  • Vagas: 1.500 + 500 excedentes em 2022
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: R$ 9.899,88 iniciais
  • Banca: Cebraspe
  • Inscrições: encerradas
  • Provas: suspensas
  • Edital

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