O Ministério Público da Paraíba (MPPB) assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura de João Pessoa, na Paraíba, para a realização de concursos públicos. O documento traz as informações sobre a quantidade de vagas a serem preenchidas em até quatro anos e o cronograma de atividades do primeiro concurso, previsto para acontecer em fevereiro de 2021.
De acordo com o documento, serão preenchidas 4.063 vagas até 2024, sendo 601 reservadas para um certame ainda em 2020. O TAC também trouxe o calendário do concurso público:
- Até 21 de agosto de 2020: composição da comissão do concurso;
- Até 29 de outubro de 2020: realização do procedimento licitatório para a contratação da banca;
- Até 31 de dezembro de 2020: publicação do edital;
- Até 28 de fevereiro de 2021: realização do concurso público;
- Até 31 de março: nomeação dos aprovados.
Excesso de temporários
De acordo com o promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, que celebrou o TAC, o município acumula um excesso de temporários desempenhando funções permanentes da administração pública municipal.
“Atualmente, o número de prestadores de serviços contratados é da ordem de 15.426 na administração direta de João Pessoa, enquanto existem 8.712 servidores efetivos na Administração direta”, afirmou Carlos Romero, ressaltando que as cerca de 4 mil vagas previstas correspondem 47% do número de cargos efetivos atualmente ocupados.
O município de João Pessoa se comprometeu a efetuar as nomeações dos aprovados neste primeiro concurso até 31 de março de 2021.
Vagas imediatas
De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, o certame que será aberto ainda em 2020 vai oferecer 601 vagas imediatas, sendo 391 para cargos de nível médio e 210 para nível superior.
Nível médio/técnico
- Assistente Administrativo (300)
- Técnico de Enfermagem (81)
- Técnico em Laboratório (4)
- Técnico em Radiologia (2)
- Técnico em Imobilização Ortopédica (1)
- Condutor de ambulância (3)
Nível superior
- Engenheiro (10)
- Arquiteto (10)
- Sanitarista (3)
- Médico (93)
- Farmacêutico (3)
- Assistente Social em Saúde (5)
- Biomédico (1)
- Enfermeiro (38)
- Fisioterapeuta (11)
- Nutricionista (9)
- Psicólogo (17)
Último concurso
O último processo seletivo da Prefeitura de João Pessoa aconteceu em 2018 e teve o Instituto AOCP como banca organizadora. O certame ofereceu 584 vagas para cargos de técnicos e de formação superior. Os salários variavam de R$ 1.217,67 a R$ 3.101,67.
As etapas do concurso foram compostas de provas objetivas e discursivas. Os candidatos aos cargos de nível superior passaram ainda por uma prova de títulos, de caráter classificatório.
Guia de estudos para os cargos de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem da Prefeitura de João Pessoa.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi constituída de 60 questões de múltipla escolha de Português (10), Matemática (5), Informática (5) e Conhecimentos Específicos (40). A prova discursiva foi composta de uma questão de Conhecimentos Específicos com resposta de 10 a 15 linhas.
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