A Procuradoria Geral do Estado do Pará divulgou o edital do novo concurso PGE PA para a carreira de Procurador. A seleção irá ofertar 10 vagas, além de cadastros de reserva, com salário de R$ 10,5 mil.
Inscrições
As inscrições para o concurso público da PGE PA devem ser realizadas por meio do site da banca Cebraspe, no período de 13 de junho a 1º de julho.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 270,00 e deve ser pago até o dia 20 de julho de 2022.
Poderão solicitar a isenção durante o período de inscrições, os candidatos que se enquadrarem nas possibilidades abaixo:
- pessoas com deficiência;
- inscritos no CadÚnico.
Vagas
O concurso público PGE do Pará irá ofertar 10 vagas, além de cadastros de reserva, para a carreira de Procurador. Para ingressar na função é necessário ter diploma de conclusão de curso de bacharel em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Os candidatos poderão concorrer nas modalidades de ampla concorrência e reserva de vagas para candidatos com deficiência.
O salário do cargo é de R$ 10.533,99, acrescido de gratificações legais e outras vantagens previstas em lei.
Provas
O processo de seleção será realizado por meio de três fases:
- prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas escritas discursivas e(ou) dissertativa, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas práticas, de caráter eliminatório e classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva está prevista para 21 de agosto e será composta de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional (12)
- Direito Administrativo (12)
- Direito Tributário (12)
- Direito Empresarial e do Consumidor (4)
- Direito Agrário (8)
- Direito Processual Civil (12)
- Direito Civil (8)
- Direito Ambiental e Minerário (8)
- Direito Financeiro (8)
- Direito Material e Processual do Trabalho (6)
- Direito Penal e Processual Penal (6)
- Direitos Humanos (4)
Provas discursivas e (ou) dissertativas
Esta etapa será composta de duas provas discursivas e/ou dissertativas, cada uma composta de 5 questões sobre as seguintes disciplinas:
A primeira prova terá disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Material e Processual do Trabalho.
Já a segunda contará com disciplinas de Direitos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Agrário e Direito Ambiental e Minerário.
As provas estão previstas para os dias 17 e 18 de setembro de 2022.
Prova prática
Os candidatos irão realizar duas provas práticas, cada uma composta de 1 peça processual, contenciosa ou consultiva.
As provas estão previstas para 24 e 25 de setembro de 2022.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos terá valor máximo de 5,00 pontos e irá considerar somente os títulos abaixo relacionados, observados os limites de pontos a seguir:
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Principais informações do concurso PGE PA Procurador
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Procurador do estado
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 10 + CR
- Remuneração: R$10.533,99
- Inscrições: de 13 de junho a 1º de julho de 2022
- Taxa de inscrição: R$270,00
- Provas: 21 de agosto
- Edital