Concurso PC BA: edital é publicado; 1.000 vagas

A Polícia Civil do Estado da Bahia tornou público nesta quinta-feira, 21 de abril, o edital de abertura do novo concurso público do órgão (concurso PC BA 2022). Publicado no Diário Oficial da Bahia, o documento traz a oferta de 1 mil vagas para cargos de nível superior. A remuneração inicial é de até R$ 13 mil.

O que você vai encontrar nesta notícia:

Vagas

As 1.000 vagas são distribuídas da seguinte forma:

  • Delegado de Polícia Civil (150)
  • Escrivão de Polícia Civil (150)
  • Investigador de Polícia Civil (700)

O cargo de Delegado requer diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito, enquanto as demais funções exigem nível superior completo em qualquer área de formação. No caso do cargo de Investigador, há ainda a exigência de carteira nacional de habilitação (CNH), categoria B.

Remuneração

Um Delegado da Polícia Civil da Bahia começa a carreira com vencimentos básicos no valor de R$ 5.077,47, acrescidos de gratificação de atividade judiciária (GAJ), equivalente a R$ 1.608,13, podendo ainda ser acrescida de outras vantagens. Com isso, o salário inicial pode atingir R$ 13.032,44.

Já o salário inicial de um Investigador e Escrivão da PC BA é composto de R$ 1.473,18 em vencimento básico e R$ 1.558,52 referentes à gratificação de atividade de polícia judiciária, além outras vantagens, totalizando o valor de R$ 4.873,18.

Inscrições

As inscrições no concurso público da PC BA devem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora do certame, no período de 8 de maio a 7 de junho.

A taxa de inscrição é de R$ 140,00 para os cargos de Investigador e Escrivão e de R$ 160,00 para Delegado de Polícia.

Haverá isenção do pagamento da taxa ao candidato que comprovar estar inscrito no CadÚnico e for membro de família de baixa renda. Os pedidos devem ser feitos entre os dias 9 e 11 de maio.

Fases do concurso

A seleção será aplicada em 3 etapas: provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório.

Após a publicação do resultado final e sua homologação, a PC BA convocará os aprovados para a realização de exames pré-admissionais, que consistem em teste de aptidão física (TAF), exames médicos e exames psicológicos, além da investigação social. Ao final de todas essas fases, acontecerá o curso de formação de policiais civis para os candidatos habilitados. A homologação do concurso está prevista para novembro de 2022.

1ª etapa

A prova objetiva será composta de 100 questões de múltipla escolha, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 60 de Conhecimentos Específicos. As disciplinas são as seguintes:

Conhecimentos Gerais

  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Atualidades
  • Informática
  • Promoção da Igualdade Racial e de Gênero
  • Medicina Legal
  • Legislação Geral

Conhecimentos Específicos - Delegado

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Penal Especial
  • Direitos Humanos
  • Criminologia

Conhecimentos Específicos - Investigador

  • Noções de Contabilidade
  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Legislação Extravagante

Conhecimentos Específicos - Escrivão

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Legislação Extravagante
  • Noções de Estatística
  • Noções de Arquivologia

A prova da primeira etapa será realizada na cidade de Salvador (BA) na data provável de 24 de julho, turno da manhã.

2ª etapa

A prova discursiva acontecerá no mesmo dia das provas objetivas, no turno da tarde, e terá os seguintes tipos de avaliação:

  • Delegado: 2 questões de estudo de caso e 1 peça cautelar de representações ou peça de inquérito policial
  • Escrivão e Investigador: 4 questões dissertativas

A prova abordará temas de conhecimentos específicos do cargo. Para o seu desenvolvimento, o candidato deverá redigir, no mínimo, 10 e, no máximo, 15 linhas por questão, obedecendo critérios de estrutura, conteúdo e expressão.

3ª etapa

Os candidatos que forem habilitados na prova discursiva serão convocados para a última fase do concurso, que consiste em uma avaliação de títulos.

Serão considerados os títulos de doutorado; mestrado; pós-graduação em nível de especialização; curso de aperfeiçoamento nas áreas de Direito Penal, Processual Penal, Constitucional ou Administrativo; e exercício em cargo público de provimento efetivo da carreira do Sistema Policial Civil.

Os documentos deverão ser enviados por meio do site da banca IBFC no período provável de 10 a 12 de outubro.

O concurso da PC BA terá validade de 1 ano, a contar da data da publicação da homologação, podendo, antes de esgotado o prazo de validade, ser prorrogado uma única vez, por igual período.

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Resumo:

  • Concurso: PC BA
  • Cargos: Delegado, Escrivão e Investigador de Polícia Civil
  • Vagas: 1.000
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: de R$ 4.873,18 a R$ 13.032,44
  • Banca: IBFC
  • Inscrições: 9 de maio a 7 de junho de 2022
  • Taxa de inscrição: R$ 140,00 a R$ 160,00
  • Período para solicitar a isenção da taxa: 9 a 11 de maio de 2022
  • Provas objetiva e discursiva: 24 de julho de 2022
  • Edital

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