Concurso MPT: candidatos são convocados para a prova discursiva

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2 de outubro de 2020, o edital de convocação dos candidatos do concurso MPT para as provas discursiva e prática. Foram convocados somente os aprovados na primeira etapa do certame, que foi retomado em setembro após a suspensão em abril, quando foi decretada a pandemia da COVID-19.

A prova discursiva vai acontecer no dia 10 de outubro e a prova prática no dia 11 de outubro, ambas com duração de cinco horas. De acordo com o edital, os convocados deverão comparecer aos locais de prova com antecedência de 30 minutos do horário da prova.

O processo seletivo adotou algumas medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19). Segundo o documento, haverá verificação da temperatura corporal, além de ser obrigatório o uso de máscaras. O órgão vai fornecer máscaras do tipo cirúrgicas, que deverão ser trocadas a cada duas horas.


Principais informações sobre o concurso MPT:

  • Cargo: Procurador do Trabalho
  • Escolaridade: ensino superior completo em Direito
  • Vagas: 4
  • Inscrições: encerradas
  • Prova objetiva: já realizada
  • Provas discursiva: 10 de outubro de 2020 (14h às 19h)
  • Prova prática: prevista para 11 de outubro de 2020 (14h às 19h)
  • Prova oral: prevista para 15 a 18 de dezembro de 2020
  • Edital de abertura
  • Regulamento do concurso

A prova discursiva será aplicada por meio de questões dissertativas e/ou resolução de prova sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos
  • Direito Individual e Coletivo do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Civil e Direito de Empresa
  • Regime Jurídico do Ministério do Trabalho
  • Direito Processual Penal
  • Direito Administrativo
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Já a prova prática consistirá na elaboração de uma ou mais peças jurídicas, típicas da atuação judicial ou extrajudicial do Ministério Público como órgão agente ou interveniente, sobre qualquer matéria do programa.

As provas serão aplicadas nas seguintes regiões:

1ª Região - RIO DE JANEIRO/RJ

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

2ª Região - SÃO PAULO/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo - SP.

3ª Região - BELO HORIZONTE/MG

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615, Funcionários, Belo Horizonte - MG.

4ª Região - PORTO ALEGRE/RS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - Avenida Ipiranga, nº 6681, Partenon, Prédio 11, Porto Alegre - RS.

5ª Região - SALVADOR/BA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - Avenida Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador - BA.

6ª Região - RECIFE/PE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife - PE.

7ª Região - FORTALEZA/CE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 7º REGIÃO - Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

8ª Região - BELÉM/PA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 8º REGIÃO - Avenida Governador José Malcher, nº 652, Nazaré, Belém - PA.

9ª Região - CURITIBA/PR

COLÉGIO POSITIVO -  NGELO SAMPAIO - Rua Alferes  ngelo Sampaio, nº 2300, Bigorrilho, Curitiba - PR.

10ª Região - BRASÍLIA/DF

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - SGAS Quadra 603, Lote 22, Asa Sul, Brasília - DF.

11ª Região - MANAUS/AM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 11º REGIÃO - Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Parque 10 de Novembro, Manaus - AM.

12ª Região - FLORIANÓPOLIS/SC

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 12º REGIÃO - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, Torre II, Agronômica, Florianópolis - SC.

13ª Região - JOÃO PESSOA/PB

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 13º REGIÃO - Rua Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa - PB.

14ª Região - PORTO VELHO/RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Olaria, Porto Velho - RO.

15ª Região - CAMPINAS/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Rua Pedro Anderson, nº 91, Taquaral, Campinas - SP.

16ª Região - SÃO LUÍS/MA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - Rua Atlântica (Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, São Luís - MA.

17ª Região - VITÓRIA/ES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - Rua Jose Alexandre Buaiz, nº 350, 10º andar, Edifício Affinity Work, Enseada do Suá, Vitória - ES.

18ª Região - GOIÂNIA/GO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Avenida T-63, nº 1680, Quadra 572, Lotes 13-17, Esquina com Rua C-253, Setor Nova Suíça, Goiânia - GO.

19ª Região - MACEIÓ/AL

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - Rua Professor Lourenço Peixoto, Loteamento Stella Maris, Quadra 36, nº 90, Jatiúca, Maceió - AL.

20ª Região - ARACAJU/SE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - Rua Desembargador Maynard, nº 72, Cirurgia, Aracaju - SE.

21ª Região - NATAL/RN

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - Rua Dr. Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, Natal - RN.

22ª Região - TERESINA/PI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - Avenida Miguel Rosa, nº 2862, Norte/Centro, Teresina - PI.

23ª Região - CUIABÁ/MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, Cuiabá - MT.

24ª Região - CAMPO GRANDE/MS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - Rua Dr. Paulo Machado, nº 120, Santa Fé, Campo Grande - MS.

Prova oral

Os candidatos aprovados nessa etapa vão passar por uma fase constituída de uma prova oral. O exame será feito por uma comissão sobre pontos do conteúdo programático, que serão sorteados no momento da arguição.

Cada examinador terá 10 minutos para interrogar cada candidato que será arguido pela totalidade dos examinadores, por tempo não superior a 50 minutos.

Cronograma


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