O Ministério Público do Estado de Sergipe está com concurso público aberto para a carreira de Promotor (concurso MP SE). São 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para o cargo de nível superior, com salários de R$ 30,4 mil.
Inscrições
As inscrições do concurso MPE SE deverão ser realizadas por meio do site do banca Cebraspe, banca do certame, no período de 25 de abril a 30 de maio.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 300,00 e deverá ser pago até o dia 1º de junho.
Poderá solicitar a isenção da taxa entre os dias de 25 de abril e 4 de maio, o candidato que se enquadrar nas possibilidades abaixo:
- candidato inscrito no CadÚnico;
- doador de sangue;
- doador de medula óssea.
Vagas
O concurso público do Ministério Público SE oferta 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, para Promotor de Justiça Substituto, sendo 3 oportunidades para ampla concorrência, 1 para candidatos negros e 1 para deficientes.
O salário inicial de um Promotor é de R$30.404,42.
Requisitos
Para se candidatar ao cargo de Promotor do MP SE, é necessário ter diploma de graduação de curso de bacharelado em Direito, além de comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
Etapas do concurso
O concurso público será realizado por meio das seguintes etapas:
- prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- exames de higidez física e mental, eliminatório;
- sindicância de vida pregressa, eliminatório;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de tribuna, de caráter classificatório;
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Todas as fases do concurso serão realizados na cidade de Aracaju/SE.
Prova preambular
A prova preambular está prevista para 24 de julho e será composta de 100 questões de múltipla escolha, divididas entre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Legislação Institucional do Ministério Público
Provas discursivas
Esta etapa consistirá de duas provas discursivas, sendo cada uma composta por cinco questões teóricas e uma questão prática. Confira as disciplinas cobradas nas provas:
Prova discursiva 1
- Direito Constitucional
- Direitos Humanos
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Administrativo
Prova discursiva 2
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Eleitoral
- Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Legislação e Princípios Institucionais do Ministério Público
A prova discursiva será aplicada nos dias 6 e 7 de novembro, no turno da tarde.
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Principais informações do concurso MP SE
- Banca: Cebraspe
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Vagas: 5 + CR
- Requisito: nível superior
- Remuneração: R$30.404,42
- Inscrição: de 25 de abril a 30 de maio
- Período para solicitar a taxa: de 25 de abril a 4 de maio
- Taxa de inscrição: R$300
- Prova preambular: 24 de julho
- Provas discursivas: 6 e 7 de novembro
- Edital
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