O Ministério Público de Minas Gerais divulgou na última quinta-feira, 28 de julho, o regulamento do próximo concurso MP MG para Promotor. O documento traz informações importantes sobre a seleção, como as etapas do certame e as disciplinas que serão cobradas.
Além disso, a página de acompanhamento do certame já foi criada no site do órgão, o que indica que o edital está próximo de sair.
O que é preciso para ser um Promotor do MP MG
Conforme o regulamento, para se candidatar ao cargo de Promotor, é necessário ser bacharel em Direito, além de possuir três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Quanto ganha um Promotor do MP MG
Atualmente, o salário inicial de um Promotor do MP de Minas Gerais é de R$30.404,42, além de benefícios.
Etapas do concurso
De acordo com o regulamento, o concurso será realizado por meio de cinco etapas, sendo elas:
- Primeira etapa – uma prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de higidez física e mental; e
exame psicotécnico. - Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório; e
- Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova preambular será composta por 80 questões de múltipla escolha, divididas em 4 grupos de disciplinas. Confira os conteúdos abaixo:
Grupo temático I
- Direito Constitucional
- Direito Eleitoral
- Direito Administrativo
- Direito Financeiro e Tributário
- Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)
Grupo Temático II
- Direito Penal e Criminologia
- Direito Processual Penal
Grupo Temático III
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
Grupo Temático 4
- Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)
- Direito Processual Coletivo
Provas escritas
A segunda etapa do concurso será composta de 4 quatro provas escritas especializadas, sendo uma peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, além de redação de 3 questões dissertativas.
Prova oral
As provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da comissão examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. Os temas e as disciplinas objeto das provas orais são os mesmos dos Grupos Temáticos I a IV da prova objetiva.
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Principais informações do concurso MP MG
- Banca: a definir
- Cargo: Promotor de Juiz Substituto
- Vagas: a definir
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: R$ 30,4 mil
- Edital em breve
- Regulamento