O Ministério Público do Estado do Amazonas divulgou nesta terça-feira, 25 de outubro, o edital do concurso MP AM para a carreira de Promotor de Justiça. São ofertadas 18 vagas, além de cadastro de reserva, para o cargo. O salário é de R$ 32 mil.
Inscrição
As inscrições no concurso do MP do Amazonas devem ser realizadas por meio do site do Cebraspe, banca organizadora do certame, no período de 26 de outubro a 9 de dezembro.
A taxa de inscrição é de R$ 300,00 e o valor deve ser pago até o dia 29 de dezembro de 2022.
Poderá solicitar a isenção da taxa durante o período de inscrição, o candidato que se enquadrar nas possibilidades abaixo:
- impossibilitado de arcar com o pagamento da taxa de inscrição preliminar, inscrito no CadÚnico;
- doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
Vagas
O edital do concurso público do MP AM trouxe 18 vagas, além de cadastro de reserva, para a carreira de Promotor de Justiça Substituto. Deste total, 10 oportunidades são para ampla concorrência, 4 para pessoas com deficiência e 4 para negros.
O salário do cargo é de R$ 32.004,66.
Requisitos
Para ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto do MP AM, é necessário ter diploma de conclusão de curso de bacharelado em Direito e comprovação de exercício por três anos, no mínimo, de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito.
Etapas do concurso
O processo seletivo ocorrerá por meio das etapas a seguir:
- prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, de caráter eliminatório, constituída de: sindicância de vida pregressa; exames de higidez física e mental; e exame psicotécnico;
- prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de tribuna, de caráter classificatório; e
- avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova preambular
A prova preambular está prevista para 5 de fevereiro de 2023 e será composta de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as disciplinas abaixo:
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Referente ao Ministério Público
- Tutela Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Consumidor, Infância e Juventude, Patrimônio Público, Deficientes e Idosos
- Promoção da Igualdade Étnico-Racial
- Legislação Específica Correspondente
Provas discursivas
As provas discursivas consistirão em 5 avaliações, sendo de P2 a P6, com duas questões discursivas com 10 linhas cada.
Além das questões discursivas, a P2 e a P4 também exigirá uma peça jurídica com 90 linhas.
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Principais informações do concurso MP AP
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 18
- Escolaridade: nível superior
- Cargo: Promotor de Justiça Substituto
- Remuneração: R$ 32.004,66
- Inscrições: de 26 de outubro a 9 de dezembro
- Taxa de inscrição: R$ 300,00
- Prova preambular: 5 de fevereiro de 2023
- Edital