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Concurso DPU: medida provisória facilita criação de 2.571 cargos no órgão

A Medida Provisória nº 888, de 18 de julho de 2019, pode ajudar a realização de mais um concurso DPU. O texto prevê a redução do número de servidores cedidos à casa, o que significa a criação de uma carreira administrativa na Defensoria Pública da União.

A MP foi publicada em 19/7:

Em nota enviada à equipe de jornalismo do Direção Concursos, a DPU confirma que estuda formas de solucionar os problemas relativos ao quadro de pessoal do órgão.

“A administração do órgão pode agora concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União.”

Além da diminuição do número de funcionários públicos cedidos na casa, a MP também alongou o período de trabalho desses servidores na DPU. Anteriormente, os trabalhadores teriam de voltar para os órgãos de origem, dado que o prazo estabelecido na Lei 13.328/2016 é de três anos.

Criação de quadro de servidores

Em maio de 2019, foi aprovado, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o Projeto de Lei 7922/14. O texto prevê a criação de 2.751 cargos na casa, a serem preenchidos por concurso público.

O PL ainda deve passar pelo plenário da Câmara dos Deputados e, enfim, seguir para  o Senado Federal. A realização de um concurso para o órgão é totalmente dependente do andamento do projeto em questão.

Quando aprovado, serão criados 1.659 cargos de Analista (nível superior), com remuneração entre R$ 7.323,60 e R$ 10.883,03 e 1.092 cargos de Técnico (nível médio), com remuneração entre R$ 4.363,94 a R$ 6.633,12. Para informações sobre o último concurso DPU, clique neste link.

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