A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como a banca organizadora do novo concurso público para Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (concurso DPE ES 2022). A dispensa de licitação com o nome da empresa foi publicada no Diário Oficial do Espírito Santo desta quarta-feira, 1º de junho.
Com a banca contratada, o próximo passo é a elaboração e publicação do edital de abertura. Ainda não há a informação sobre a quantidade de vagas que serão abertas. Entretanto, de acordo com o portal da transparência, o órgão possui, atualmente, 78 cargos vagos disponíveis para Defensor Público Substituto de nível 1.
Cargo e remuneração
O cargo de Defensor Público requer ensino superior completo em Direito e ao menos 3 anos de atividade jurídica, até a data da posse.
O salário inicial de um Defensor Público Substituto, nível 1, do Espírito Santo, é de R$ 14.840,00, podendo chegar a R$ 23.320,00 ao longo da carreira. Os dados são do portal da transparência.
Último concurso
O último edital para Defensor Público do ES foi lançado em 2016 e também foi organizado pela FCC. A seleção foi realizada em 4 etapas: provas escritas objetiva e específicas, prova oral e avaliação de títulos.
A prova objetiva foi composta de 100 questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada, sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Civil e Empresarial (10)
- Direito Processual Civil e Métodos consensuais de soluções de conflitos (10)
- Direito Penal e Criminologia (10)
- Direito Processual Penal e Execução Penal (10)
- Direito Constitucional (10)
- Direito Administrativo (8)
- Direito da Criança e do Adolescente (10)
- Direito dos Idosos, das pessoas com deficiência e das mulheres (3)
- Direito do Consumidor (5)
- Direitos Humanos (6)
- Direito Previdenciário e Tributário (3)
- Direitos Difusos e Coletivos (5)
- Princípios Institucionais e Legislação da Defensoria Pública (10)
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Resolva questões:
- Da instituição: DPE ES
- Da banca: FCC
- Do cargo: Defensor Público
Resumo:
- Concurso: DPE ES
- Vagas: a definir
- Cargo: Defensor Público Substituto
- Escolaridade: bacharelado em Direito
- Remuneração: iniciais de R$ 14.840,00
- Banca: FCC
- Último concurso: 2016, FCC
- Edital DPE ES 2016