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Concurso Depen: 20 mil vagas serão criadas em 2020, segundo ministro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, anunciou em matéria divulgada no portal oficial do órgão no dia 12 de novembro que o Departamento Penitenciário Nacional irá criar 20 mil novas vagas no sistema penitenciário para o concurso Depen ainda em 2020.

A declaração ocorreu durante a abertura do XI Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal.

“É uma prioridade do Ministério não apenas a gestão do Sistema Penitenciário Federal, mas também a melhoria da qualidade da gestão do sistema penitenciário como um todo”, afirmou Mendonça.

O ministro ainda destacou que a meta é criar 100 mil novas vagas até 2023 e reforçou que o sistema prisional é um dos maiores desafios da Segurança pública do país.

”O que posso garantir a todas as autoridades envolvidas na fase de execução da pena é que, hoje, muitos dos indicadores de criminalidade, em especial criminalidade violenta, se devem ao fato de não termos uma gestão adequada dentro do sistema penitenciário como um todo” afirmou o ministro.

Concurso Depen 2020

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) estava com processo do concurso Depen em andamento, para a oferta de 309 vagas de níveis médio e superior para os cargos de Agente Federal (294) e Especialista Federal de Assistência à Execução Penal (15)

Porém devido à pandemia do novo coronavírus no Brasil (COVID-19) o cronograma foi suspenso em agosto. Até o momento não há informações sobre o retorno do certame.

Apesar disso, no mesmo mês, órgão havia informado a possibilidade da reabertura das inscrições.

Remuneração e requisitos

A remuneração inicial para Agente é de R$ 6.030,23, podendo chegar a R$ 7.293,30 com progressão na carreira. Enquanto para Especialista federal, o valor é de R$ 5.865,70.

O cargo de Agente requer nível médio e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de, no mínimo, categoria B; e os de Especialista exige apenas nível superior na área desejada.

Etapas do concurso

A seleção irá avaliar os candidatos por meio de duas fases, sendo a primeira constituída das seguintes etapas:

  • Prova objetiva
  • Prova discursiva
  • Exame de aptidão física
  • Avaliação médica e psicológica
  • Investigação social.

A segunda fase consiste em um Curso de Formação Profissional.

Comece a estudar resolvendo questões para o concurso Depen

Especialista federal em assistência à execução penal

Agente federal de execução penal

Prova objetiva e discursiva

A prova objetiva será composta de 120 questões no formato CERTO e ERRADO, distribuídas em Conhecimentos Básicos, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Complementares.

Confira as disciplinas que serão cobradas em cada função:

Cargo de Especialista

Cargo de Agente

  • Conhecimentos Básicos
    Português
    Ética no Serviço Público
    Raciocínio Lógico
    Informática
  • Conhecimentos Específicos
    Noções de Direito Constitucional
    Noções de Direito Administrativo
    Noções de Direito Penal
    Noções de Direito Processual Penal
    Noções de Direitos Humanos e Participação Social
    Legislação Especial
  • Conhecimentos Complementares
    Execução Penal
    Departamento Penitenciário Nacional

A prova discursiva consistirá de uma redação de texto dissertativo, de no máximo 30 linhas, com o tema sobre atualidades. A avaliação será aplicada no mesmo dia da prova objetiva.

TAF

O Teste de Aptidão Física (TAF), de caráter eliminatório, será composto das seguintes atividades de acordo com o cargo:

Agente federal de execução penal:

  • teste de flexão em barra fixa (candidatos do sexo masculino)
  • teste estático de barra fixa (candidatas do sexo feminino)
  • teste de flexão abdominal
  • teste de impulsão horizontal
  • teste de corrida de 12 minutos

Especialista federal em assistência à execução penal:

  • teste de flexão abdominal
  • teste de corrida de 12 minutos

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Os aprovados em todas as fases da primeira etapa, dentro do número de vagas, poderão realizar a segunda etapa que consiste no curso de formação profissional (CFP), de caráter eliminatório e classificatório, aplicado pelo Depen.


Principais informações do concurso DEPEN:

  • Situação: Cronograma suspenso
  • Vagas: 309
  • Cargos: Agente Federal de Execução Penal e Especialista Federal em Assistência à Execução Penal
  • Escolaridade: níveis médio e superior
  • Remuneração inicial: até R$ 6.030,23
  • Banca: Cebraspe
  • Prova objetiva: A definir
  • Edital

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