A Polícia Civil do Estado de São Paulo reabriu as inscrições do concurso público para Delegado (concurso Delegado PC SP). O período de inscrições foi encerrado no fim de abril; porém, de acordo com a retificação do edital, foi necessária a divulgação de um novo prazo. As provas seguem previstas para 12 de junho.
Como se inscrever
Quem ainda tiver interesse em concorrer a uma das 250 vagas para Delegado de Polícia deve realizar as inscrições até o dia 16 de maio, no site da Fundação Vunesp, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 105,50.
Requisitos e remuneração
Para se candidatar ao cargo de Delegado da PC SP é necessário ter bacharelado em Direito, carteira nacional de habilitação na categoria B e comprovação de, no mínimo, 2 anos de atividade jurídica ou 2 anos de efetivo exercício em cargo de natureza policial civil, anteriormente à data da posse.
O Delegado da Polícia Civil de São Paulo tem uma remuneração a partir de R$ 10.382,48, que correspondem à soma dos valores do salário-base e da Gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial (RETP) e do Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária (ADPJ).
Atribuições do cargo
Um Delegado de Polícia é responsável por:
- exercer atos inerentes à gestão da atividade de polícia judiciária;
- presidir os atos de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, praticar atos de polícia administrativa e exercer policiamento preventivo especializado;
- presidir a investigação criminal e as ações a ela relacionadas, dentre as quais aquelas previstas no Código de Processo Penal e na legislação extravagante;
- portar arma de fogo e atuar com possibilidade de exposição a situações de risco;
- e mediar conflitos.
Fases do concurso
O concurso será constituído de 5 etapas: prova preambular, prova escrita, investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
Prova objetiva
A prova preambular está prevista para o dia 12 de junho, na parte da manhã, e será composta de 100 questões de múltipla escolha das seguintes disciplinas:
- Direito Penal (14)
- Direito Processual Penal (14)
- Legislação Especial (14)
- Direito Constitucional (14)
- Direitos Humanos (14)
- Direito Administrativo (14)
- Medicina Legal (4)
- Direito Civil (4)
- Noções de Criminologia (4)
- Noções de Informática (4)
Guia de estudos: o que estudar para o concurso de Delegado da PC SP
Prova discursiva
A prova escrita será constituída de 1 redação e 4 questões discursivas, abrangendo as disciplinas abaixo:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Especial
- Direito Constitucional
- Direitos Humanos
- Direito Administrativo
A prova discursiva acontecerá no mesmo dia da prova objetiva. No entanto, serão corrigidas somente as provas dos candidatos aprovados na primeira etapa.
Prova oral
A prova oral, gravada em áudio e vídeo, consistirá na arguição do candidato, em sessão pública, sobre conhecimentos das mesmas matérias cobradas na prova escrita. A ordem de arguição dos candidatos será definida por meio de sorteio, na Academia de Polícia, em data a ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Avaliação de títulos
Os candidatos habilitados na prova oral vão passar por uma prova de títulos, cuja convocação será feita em data oportuna por meio de edital.
Serão pontuados os títulos de doutorado; mestrado; especialização em direito; livro de autoria do candidato, que seja vinculado à área do Direito, Criminologia ou da Segurança Pública; artigo, de autoria exclusiva do candidato, publicado até a data da publicação do edital; e exercício de docência na área do Direito em ensino superior.
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Resumo:
- Concurso: PC SP
- Cargo: Delegado de Polícia
- Vagas: 250
- Escolaridade: nível superior
- Remuneração: a partir de R$ 10.382,48
- Banca: Fundação Vunesp
- Inscrições: 1º a 16 de maio de 2022
- Taxa de inscrição: R$ 105,50
- Provas: 12 de junho de 2022
- Edital