A Agência Nacional de Transportes Terrestres encaminhou um novo pedido de concurso ANTT 2023 no último dia 31 de janeiro. O ofício manteve as demandas do ano passado e solicitou 362 vagas nos cargos de Técnico, Analista e Especialista.
O documento foi apresentado à ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. Cabe à pasta avaliar e autorizar as solicitações de concursos federais, no atual governo.
De acordo com o documento, a agência reiterou o pedido de 2022, solicitando 362 vagas a serem distribuídas da seguinte forma:
Nível médio
- técnico em regulação de serviços de transportes terrestres - 226 vagas (R$7.846,37); e
- técnico administrativo - 38 (R$7.474,67).
Nível superior
- analista administrativo - 30 (R$14.265,57); e
- especialista em regulação de serviços de transportes terrestres - 68 (R$15.516,12).
Segundo a ANTT, do total de oportunidades, 294 serão divididas entre os postos que executam as atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prestação de serviços públicos de transportes terrestres.
Enquanto as outras 68 vagas serão distribuídas entre cargos que executam atividades administrativas, logísticas e de tecnologia da informação necessárias, de suporte às atividades finalísticas da ANTT.
Em seu pedido de novo concurso, a ANTT destaca que o índice de evasão do corpo funcional da agência é considerável, tendo como principais causas as aposentadorias e exonerações.
“Somente no ano de 2022, registrou-se o desligamento de 18 servidores de carreira, cerca de 2% do quadro efetivo da Agência. Ressalta-se que, apenas em janeiro de 2023, já ocorreram 2 novos desligamentos.”
ANTT conta com 720 cargos vagos
Sem concurso desde 2013, a agência acumula mais de 720 cargos vagos. Com um número de servidores ativos em queda e uma defasagem em seu corpo técnico, a ANTT não consegue suprir o aumento da demanda dos últimos anos.
Em 2022, o quadro de servidores efetivos da agência possuía uma defasagem de 45,6%, contabilizando 778 vagas não providas em relação às 1.705 previstas na Lei nº 10.871/2004, que criou a carreira da ANTT.
Desta forma, do total de 1.705 vagas previstas na Lei, estavam ocupadas apenas 932, sendo 54,66% do quadro de pessoal.
Segundo a agência, atualmente há 985 servidores, ou seja, 720 a menos que o quadro fixado em lei. Com isso, o déficit é de 44% do quadro.
"É notória a fragilidade da ANTT frente às suas atribuições no setor da Infraestrutura do país, sendo imprescindível autorização para realização de concurso público para esta, a fim de que a agência tenha a devida capacidade de fazer frente aos desafios que lhe são impostos", informou a ANTT.
Último concurso
O último concurso público da ANTT foi realizado em 2013, sob organização da banca Cebraspe. A seleção ofertou 135 vagas nos níveis médio e superior.
Do total de oportunidades, 10 foram para técnico administrativo, 45 para técnico em regulação, 17 para analista administrativo e 63 para o cargo de especialista em regulação.
Os aprovados foram lotados em Brasília, Boa Vista-RR, Rio Branco-AC e Porto Velho-RO.
O processo de seleção ocorreu por meio de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.
Além de provas de redação, avaliação de títulos (para os cargos de nível superior) e curso de formação para o especialista.
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Principais informações do concurso ANTT
- Situação: solicitado
- Vagas: 362
- Cargos: Técnico, Analista e Especialista
- Escolaridade: níveis médio e superior
- Remuneração: de R$7.474,67 a R$15.516,12
- Último concurso (2013, Cebraspe)