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Concurso Senado: projeto básico detalha etapas de seleção

O projeto básico do concurso Senado 2022 começou a circular na internet na última quarta-feira, 29 de junho. O documento, que já foi encaminhado às bancas organizadoras, contém informações sobre os cargos, requisitos, salários, taxa de inscrição e etapas de seleção.

O documento orienta a contratação da banca do concurso. Lembrando que atualmente, o órgão está em fase de escolha de banca e divulgou, em junho, o aviso de chamamento público para contratação da organizadora.

De acordo com o projeto básico, o concurso Senado visa o provimento de 1.002 vagas, sendo 19 para contratação imediata e 983 para formação de cadastro de reserva.

Confira a seguir as principais informações presentes do projeto básico que foi obtido pela equipe de jornalismo da Folha Dirigida:

Cargos e vagas

Segundo o projeto básico, o concurso público irá ofertar 19 vagas imediatas, sendo 6 para Técnico Legislativo, 10 para Analista Legislativo, 1 para Advogado e 2 para Consultor Legislativo. Confira a divisão a seguir:

  • Advogado – Especialidade Advocacia (1)
  • Consultor Legislativo – Especialidade Assessoramento em Orçamentos (1)
  • Consultor Legislativo – Especialidade Assessoramento Legislativo (1)
  • Analista legislativo – Especialidade Administração (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade arquivologia (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Assistência social (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Contabilidade (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Enfermagem (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Informática Legislativa (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Processo Legislativo (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Registro e redação parlamentar (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Engenharia do trabalho (1)
  • Analista Legislativo – Especialidade Engenharia Eletrônica e Telecomunicações (1)
  • Técnico legislativo – Especialidade: policial legislativo (6)

A maior oferta de vagas será para cadastro de reserva, sendo 174 para Técnico Legislativo – Policial Legislativo, 690 para Analista Legislativo, 19 para Advogado e 100 para Consultor Legislativo.

Requisitos e salários

Os salários dos cargos do Senado variam entre R$ 19  mil e R$ 33 mil. Confira:

Técnico Legislativo – Policial Legislativo

  • Requisito: ter nível superior completo em qualquer área e a Carteira Nacional de Habilitação na categoria B.
  • Salário: R$ 19.427,79

Analista Legislativo

  • Requisito: ter nível superior completo na área que deseja concorrer
  • Salário: R$ 25.897,76

Advogado

  • Requisito: ter diploma de curso de bacharel em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
  • Salário: R$ 33.461,68

Consultor Legislativo

  • Requisitos: ter nível superior completo.
  • Salário: R$ 33.461,68

Taxa de inscrição

O regulamento do concurso determina que o valor máximo cobrado dos candidatos para inscrição no certame não poderá exceder a 1% da remuneração inicial do cargo. De acordo com a remuneração previsto no projeto básico do certame, os valores máximos para inscrição são os seguintes:

Etapas do concurso

Conforme o documento, o processo de seleção do concurso será realizado por meio das seguintes etapas:

  • Provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • Provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;
  • Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório, somente para Analista Legislativo – Registro e Redação Parlamentar;
  • Exame de Sanidade Física e Mental, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Exame Psicotécnico, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Sindicância de Vida Pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório, somente para Técnico Legislativo;
  • Prova de Títulos, de caráter classificatório, somente para Advogado e Consultor.

Provas objetivas

A prova objetiva será composta de dois 2 blocos de questões, distribuídas entre Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos e terá a seguinte estrutura para cada cargo:

  • Técnico e Analista Legislativo: composta de 80 questões, sendo 40 de Conhecimentos Gerais e 40 de conhecimentos Específicos.
  • Advogado e Consultor Legislativo: composta de 160 questões, sendo 80 de Conhecimentos Gerais e 80 de Conhecimentos Específicos.

O projeto básico do concurso também trouxe as disciplinas que serão cobradas nas provas. Confira:

Conhecimentos Gerais

  • Língua portuguesa, literatura nacional e redação
  • Direito constitucional
  • Direito administrativo
  • Administração
  • Raciocínio lógico
  • Processo Legislativo Constitucional
  • Línguas estrangeiras: inglês ou espanhol

Conhecimentos Específicos – Advogado

  • Direito constitucional
  • Direito administrativo: geral
  • Direito administrativo: licitações e contratos
  • Direito administrativo: legislação de pessoal civil
  • Direito civil e empresarial
  • Direito processual civil
  • Direito penal
  • Direito processual penal
  • Direito do trabalho, processual do trabalho e da seguridade social
  • Direito eleitoral
  • Direito financeiro e tributário
  • Direito internacional público e privado
  • Direito digital
  • Legislação complementar

Conhecimentos Específicos – Consultor Legislativo

  • Ciência Política
  • Avaliação de Políticas Públicas
  • Conhecimentos na área de atuação

Conhecimentos Específicos – Analista Legislativo

  • Conhecimentos na área de atuação

Conhecimentos Específicos – Técnico Legislativo

  • Direito penal e processual penal
  • Criminalística
  • Direito digital
  • Direitos humanos
  • Informática
  • Conhecimentos na área de atuação

Provas discursivas

A prova discursiva terá a seguinte estrutura para cada cargo:

  • Técnico e Analista (exceto Registro e Redação Parlamentar): 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 questão teórica ou prática abordando os conhecimentos específicos, a ser respondida em 25 a 30 linhas.
  • Analista Legislativo (somente para Registro e Redação Parlamentar): redação em 2 questões teóricas ou práticas abordando os conhecimentos gerais, a serem respondidas em até 10 linhas cada; e 1 revisão de um pronunciamento parlamentar contemporâneo escrito.
  • Advogado: 4 questões teóricas ou práticas a serem respondidas em até 30 linhas cada, e na redação de um parecer ou uma peça judicial de até 120 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo, exceto Pronunciamentos: 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema específico de cada subárea, de 45 a 60 linhas; 1 parecer sobre Proposição Legislativa relacionada à área, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de Proposição Legislativa relacionada à subárea, de 70 a 90 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento Legislativo (Pronunciamento): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 Dissertação sobre tema relacionado à agenda legislativa atual, de 45 a 60 linhas; 1 Discurso Favorável e 1 Discurso Contrário sobre o mesmo tema, de 70 a 90 linhas cada;
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Direito Financeiro): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Direito Financeiro Avançado, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de  Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Nota técnica com subsídios acerca da adequação financeira e orçamentária de Medida Provisória nos termos da Resolução 1/2002-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas.
  • Consultor Legislativo – Assessoramento em Orçamentos (Orçamento e Análise Econômica): 1 resumo de até 20 linhas; 1 tradução de texto do idioma Inglês para o Português, de até 60 linhas; 1 dissertação sobre tema específico de Economia do Setor Público, de 45 a 60 linhas; 1 Minuta de Parecer sobre Projeto de  Crédito Adicional e respectivas emendas, nos termos da Resolução 1/2006-CN e legislação vigente, de 70 a 90 linhas; e 1 Justificação de projeto de lei ou emenda constitucional de instituição de regra fiscal no âmbito da União, de 70 a 90 linhas.

Prova prática

A prova prática de taquigrafia será aplicada somente para o cargo de Analista Legislativo, Especialidade Registro e Redação Parlamentar e consistirá em apanhamento taquigráfico de pronunciamento parlamentar contemporâneo, seguido da elaboração do texto decifrado.

Teste de Aptidão Física

O Teste de Aptidão Física será aplicado somente ao cargo de Técnico Legislativo e consistirá dos seguintes testes:

Para candidatos do sexo masculino:

  • 5 flexões na barra fixa em um minuto;
  • 25 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 20 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.400m, percorrida em doze minutos.

Para candidatas do sexo feminino:

  • suspensão na barra fixa durante 15 segundos;
  • 20 flexões abdominais (tipo remador) em um minuto;
  • 15 flexões de braço ao solo em um minuto;
  • corrida de fundo de 2.000m, percorrida em doze minutos.

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Resolva questões:


Principais informações do concurso Senado:

  • Situação: banca em definição
  • Vagas: 19
  • Cargos: Advogado, Consultor Legislativo, Analista Legislativo e Policial Legislativo
  • Escolaridade: nível superior
  • Remuneração: iniciais de até R$ 33 mil
  • Banca: a definir
  • Edital previsto para 2022
  • Último concurso: 2012, FGV
  • Último edital - Analista Legislativo do Senado Federal

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