De acordo com a Lei Complementar estadual n.º 39/1993, o pr...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Constituição do Estado do Acre, no que concerne à Procuradoria Geral do Estado,
• No que se refere ao trânsito e transporte de animais no Estado do Acre, julgue as alternativas a seguir. I - Qualquer médico veterinário pode...
• Sobre a delegação de competência, observa-se no art. 4º da Lei Complementar nº 191, de 11 de dezembro de 2008 e o tratamento da Constituição ...
• A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e...
• Considerando a Lei Complementar Estadual 55/97, que rege o ICMS no Estado do Acre, assinale a alternativa correta.