Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. O...
Juliano adquiriu um conhecido remédio para perda de peso. Ocorre que, como efeito colateral, passou a desenvolver compulsão por jogos de azar, levando-o a perder boa parte de seu patrimônio, atualmente avaliado em dez milhões de reais.
Por esse motivo, Juliano ajuizou ação de procedimento comum
em face do Laboratório A, responsável pela produção do
remédio. Outrossim, pediu incidentalmente a concessão de tutela
provisória, para que o laboratório fosse obrigado a lhe fornecer
pensão mensal no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), bem
como indenização a título de danos morais e materiais.
O juízo concedeu liminarmente a medida liminar pleiteada,
porém condicionou sua eficácia à prestação de caução por parte
de Juliano, no valor único de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
equivalentes a dois meses da pensão pedida.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que:
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