João, menor impúbere, requereu o cumprimento de sentença qu...
João, menor impúbere, requereu o cumprimento de sentença que condenou Josino, seu pai, a lhe pagar alimentos no valor equivalente a 20% de seus rendimentos líquidos mensais, bem como R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) referentes a alimentos atrasados dos últimos cinco anos.
Após receber o pedido, o juiz determinou a intimação de Josino
para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar que o fez ou
justificar a impossibilidade de efetuá-lo. Josino quedou-se inerte.
Findo o prazo, João requereu o desconto em folha de 40%
(quarenta por cento) dos rendimentos líquidos de seu pai, sendo
20% (vinte por cento) referentes aos alimentos vincendos e 20%
(vinte por cento) dos alimentos vencidos. O juiz deferiu o pedido.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que: