Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente para Concurso
Foram encontradas 546 questões
Ano: 2024
Banca:
Fênix Concursos
Órgão:
Prefeitura de Salto Veloso - SC
Prova:
Fênix Concursos - 2024 - Prefeitura de Salto Veloso - SC - Psicólogo - Saúde |
Q2488309
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A legislação estabelece procedimentos específicos para
crianças em programas de acolhimento. Segundo o Estatuto da
Criança e do Adolescente, com que frequência a situação de
uma criança em acolhimento institucional ou familiar deve ser
reavaliada?
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Manaus - AM - Analista Municipal - Assistência Social |
Q2485504
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com a Lei Nº 8.069/1990, a comunidade formada pelos
pais ou qualquer deles e seus descendentes é conhecida como:
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Joinville - SC
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Joinville - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Infanto Juvenil |
Q2483365
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei
8.069/1990, estabelece uma série de direitos e deveres
para a proteção integral da criança e do adolescente. Esse
estatuto é um instrumento essencial para os profissionais
da educação, que frequentemente enfrentam situações em
que tais direitos e deveres devem ser aplicados ou
defendidos, especialmente em contextos vulneráveis. De
acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
como deve ser tratada a situação de um adolescente que
comete um ato infracional em um contexto escolar,
garantindo seus direitos fundamentais e atendendo às
disposições legais?
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476427
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A colocação da criança em família substituta estrangeira, como
medida excepcional, será admissível por meio de
Q2457323
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Carlos, 17 anos, foi apreendido em flagrante pela polícia após
subtrair sabonetes e cremes para cabelo em uma farmácia.
De acordo com o laudo de apreensão e avaliação, o valor total
dos bens furtados era de R$300,00 (trezentos reais).
Apresentado ao membro do Ministério Público, o Promotor de Justiça resolveu conceder remissão, com aplicação de liberdade assistida, o que foi aceito pelo adolescente, seus responsáveis e a defesa técnica.
Diante desse panorama, assinale a opção correta.
Apresentado ao membro do Ministério Público, o Promotor de Justiça resolveu conceder remissão, com aplicação de liberdade assistida, o que foi aceito pelo adolescente, seus responsáveis e a defesa técnica.
Diante desse panorama, assinale a opção correta.