De acordo com o Código Penal Militar (CPM), assinal...

Acertei a questão. Mas achei mal elaborada... mal feita.

RESPOSTA: C - Os crimes previstos no CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em território estrangeiro militarmente DESOCUPADO.

CPM - Art. 10. Consideram-se crimes militares, em tempo de guerra:

IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente OCUPADO.

C - correta

Pessoal, quando o CPM fala em tempo de guerra, TODOS os crimes previstos na legislação brasileira, seja do Código Penal Comum, seja das leis infralegais (Lei de crimes hediondos, Lei drogas etc...) serão considerados crimes de guerra, obedecidas as alíneas do art. 10, III do CPM! Não há exceção.

Crimes militares em tempo de guerra
Art. 10. Consideram­se crimes militares, em tempo de guerra:
I ­ os especialmente previstos neste Código para o tempo de guerra;

II ­ os crimes militares previstos para o tempo de paz;

III ­ os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente:
a) em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado;
b) em qualquer lugar, se comprometem ou podem comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô­la a perigo;

IV ­ os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente ocupado.
 

GABARITO - LETRA C

c) Os crimes previstos no CPM, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum ou especial, quando praticados, qualquer que seja o agente, em território estrangeiro militarmente OCUPADO.

DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.

Quem elaborou, estava com preguiça!

kkkkkk