As diretrizes do Estatuto da Cidade exigem a melhoria da ace...

Questões de assuntos semelhantes

• Para os fins da Lei Federal nº 10.257/2001, são utilizados, entre outros instrumentos: I – planos nacionais, regionais e estaduais de ordenação...
• Julgue o seguinte item, relativo às possibilidades dos instrumentos urbanísticos em vista do desenvolvimento urbano.A usucapião especial de imóvel...
• Sobre o Plano Diretor, considere as afirmativas a seguir:I. O Plano Diretor é um instrumento que busca satisfazer o direito a cidades...
•      O Estatuto das Cidades estabelece um conjunto de instrumentos da política urbana que incluem, enquanto institutos jurídicos e políticos,...
• Analise os seguintes instrumentos de acordo com a Lei no 10.257, de 10 de julho de 2001: I. órgãos colegiados de política urbana, nos níveis...