Os iluministas adotaram o princípio de que a natureza fez c...

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Ano: 2011 Banca: UEFS Órgão: UEFS Prova: UEFS - 2011 - UEFS - Vestibular Primeiro Semestre - Dia 2 |
Q1364567 História
Os iluministas adotaram o princípio de que a natureza fez com que todos os homens nasçam iguais. Isso quer dizer que a lei deve ser universal, ou seja, todos os homens, exatamente por terem nascidos humanos, têm os mesmos direitos. Portanto, o regime político só seria justo se estabelecesse a igualdade jurídica. [...] não se trata da igualdade social e econômica. Os iluministas não aceitavam as leis e tribunais especiais para os nobres, nem que principais cargos do Estado fossem reservados para as famílias nobres. (SCHMIDT, 2005, p. 250).
A concepção iluminista relativa à universalidade da lei, como indicada no texto, opunha-se à antiga concepção do Direito Romano, segundo a qual
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