Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica...

Com base no mesmo assunto

Q298978

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2011 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho |

Q298978 Direito Constitucional

Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica brasileira, é INCORRETO afirmar que

constitui monopólio da União a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro.

é assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos, salvo nos casos previstos em lei.

a lei disciplinará, com base no interesse nacional, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.

depende de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

as empresas públicas e as sociedades de economia mista não podem gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A hora é agora! ⌛

A hora é agora! ⌛

Relativamente à disciplina constitucional da ordem econômica...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas