Em relação ao Programa de Controle de Saude Ocupacional (PC...

PCSMO deve incluir obrigatoriamente a realização de exames admissionais, demissionais, periódico, retorno ao trabalho e mudança de função.

O exame médico de retorno ao trabalho pode ser realizado em até 30 dias após o retorno. Caso contrário, a empresa pode ser multada.

O PCMSO deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.

Ficam desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2, com até 25 (vinte e cinto) empregados, e aquelas de grau de risco 3 e 4, com até 10 (dez) empregados.