De acordo com a Portaria nº 204/2016, a qual define a Lista ...

Doença meningocócica e outras meningites.

Doenças e Agravos de notificação imediata 

I. Caso suspeito ou confirmado de: a) Botulismo b) Carbúnculo ou Antraz c) Cólera 

d) Febre Amarela e) Febre do Nilo Ocidental f) Hantaviroses g) Influenza humana por novo subtipo (pandêmico) h) Peste i) Poliomielite j) Raiva Humana l) Sarampo, em indivíduo com história de viagem ao exterior nos últimos 30 (trinta) dias ou de contato, no mesmo período, com alguém que viajou ao exterior m) Síndrome Febril Íctero-hemorrágica Aguda n) Síndrome Respiratória Aguda Grave o) Varíola p) Tularemia 

II. Caso confirmado de: a) Tétano Neonatal 

III. Surto ou agregação de casos ou de óbitos por: a) Agravos inusitados b) Difteria c) Doença de Chagas Aguda d) Doença Meningocócica e) Influenza Humana 

IV. Epizootias e/ou morte de animais que podem preceder a ocorrência de doenças em humanos: a) Epizootias em primatas não humanos b) Outras epizootias de importância epidemiológica