A legislação do SUS permite recorrer a serviços da iniciativ...

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

A legislação do SUS permite recorrer a serviços da iniciativa privada : quando suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial.

Em relação a essa afirmação, é correto afirmar que :

GABARITO :

A ) PARTICIPAÇÃO DE INICIATIVA PRIVADA DE FORMA COMPLEMENTAR deverá ser FORMALIZADA mediante CONTRATO ou CONVÊNIO .

LEI 8.080/90

CAPÍTULO II - DA PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR

Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.

caráter completar não suplementar pra que marcou D.

gestor federal/ não pode/ filantrópicas e sem fins lucrativos