A Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional estabelece ...

Aproveitamento das experiências profissionais e/ou formativas anteriores, em áreas afins à educação, em instituições governamentais ou não.

Progressiva exigência de nível superior para todos os profissionais da educação escolar básica.

Residência pedagógica obrigatória a todos os trabalhadores em educação, independentemente de diploma.

Associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.

Uso preferencial de recursos e tecnologias de educação à distância na formação continuada; exclusividade do ensino presencial na formação básica.