Configuram-se as bases do Sistema Único de Assistência Soci...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.É assegurado a todos os idosos com idade a partir de sessenta e...
• A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. No Capítulo II da...
• Predomina, na sociedade brasileira, principalmente por parte de empregadores, a concepção de que o trabalho da criança pobre é uma forma de tirá-la...
• Ao considerar que o ponto de partida para o conhecimento de uma determinada situação vivida por um sujeito no contexto de suas relações sociais...
• As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei (Art.98 do ECA) forem ameaçados...