Com base na Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro ...

A entidade deverá reconhecer um recurso como ativo na sua contabilidade quando possuir o controle desse determinado recurso e também a sua propriedade. 

O objetivo geral dos relatórios financeiros é de demonstrar o valor da entidade que reporta a informação, visando auxiliar seus usuários a tomar a melhor decisão possível. 

Um elemento determinante para definir que uma obrigação se enquadra na definição de passivo é que se conheça a identidade da parte (ou partes) para quem a obrigação é devida. 

O relatório financeiro tem como propósito fornecer informações financeiras úteis a respeito da entidade, para a tomada de decisão, tanto para os usuários internos quanto para os usuários externos. 

As informações sobre os recursos econômicos e reivindicações da entidade e as variações ocorridas nestes durante o período fornecem uma base melhor para a avaliação do desempenho da entidade do que informações exclusivamente sobre seus fluxos de caixa durante este período.