Com base nesse relato, pode-se afirmar:

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Q217581

Ano: 2008 Banca: CEFET-BA Órgão: PC-BA Prova: CEFET-BA - 2008 - PC-BA - Delegado de Polícia |

Q217581 Direito Processual Penal

Com base nesse relato, pode-se afirmar:

A lavratura do flagrante, tendo em vista que o infrator é pai de família, primário, e possui emprego definido, poderia deixar de ser presidida pelo delegado.

A nota de culpa poderia deixar de ser entregue, considerando que, para o crime, tal medida é dispensável.

O juiz é o único que poderia conceder a liberdade provisória a esse homem, sob o argumento de que se trata de réu primário, com bons antecedentes, família constituída, emprego determinado e residência fixa.

O promotor de Justiça também poderia conceder a liberdade provisória, uma vez que se trata de réu primário, com bons antecedentes, família constituída, emprego determinado e residência fixa.

O réu deverá aguardar preso até o julgamento da ação penal, por se tratar de crime grave contra o patrimônio.

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