No tocante à origem da Constituição da República Federativa...

Questões de assuntos semelhantes

• Em julgamento de Recurso Extraordinário (RE-AgR 436.996), o Supremo Tribunal Federal entendeu que o atendimento em creche e o acesso à unidades de...
• A respeito da interpretação constitucional, julgue os itens seguintes.A generalidade, a abstração e a capacidade de expansão dos princípios...
• A Constituição Federal de 1988 representou um marco histórico na afirmação de direitos fundamentais no Brasil, comparando-se com as constituições...
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A vertente teórica apelidada de neoconstitucionalismo atribui aos...