Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubr...

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Q2303308 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Considerando o que dispõe a Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa incorreta.
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