De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o aces...

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Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor PEB I - Ensino Infantil |

Q2400831 Pedagogia

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o acesso ao processo de adoção:

Não poderá ser deferido ao adotado sob nenhuma circunstância.

Poderá ser deferido ao adotado maior de 18 (dezoito) anos somente com autorização do adotante.

Poderá ser deferido ao adotado maior de 18 (dezoito) anos somente com autorização do adotante e do Ministério Público.

poderá ser deferido ao adotado menor de 18 (dezoito) anos, a seu pedido, assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

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