A lei 9.503/97 institui o Código de Trânsito Brasileiro. To...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1798397 Legislação de Trânsito
A lei 9.503/97 institui o Código de Trânsito Brasileiro. Tomando por base tal lei e seus anexos, marque a alternativa INCORRETA.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão envolve Disposições Preliminares e Sistema Nacional de Trânsito.

Letra "A": certa. Além da vida, a saúde e o meio ambiente também são prioridade.
Art. 1º, § 5º Os órgãos e entidades de trânsito pertencentes ao Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio-ambiente.
Letra "B": certa. A definição de trânsito é bem ampla, envolvendo pessoas, veículos e animais, estejam em circulação ou não.
Art. 1º,  § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Letra "C": certa. Foram apresentadas algumas das finalidades do Sistema Nacional de Trânsito. São várias:
Art. 5º O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
Letra "D": errada. Da forma como está escrito, "estradas e rodovias" foram classificadas como vias urbanas, o que está errado, pois são rurais.
Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

VIA RURAL - estradas e rodovias.
Letra "E": certa. A responsabilidade civil no trânsito é objetiva.
Art. 1º, § 3º Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, objetivamente, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de programas, projetos e serviços que garantam o exercício do direito do trânsito seguro.
Gabarito do professor: D.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

letra d

Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.

Se não prestar bem atenção erra

Estradas e rodovias não são urbanas, são rurais.

Alguém já começando para PRF??? Lets boraaa

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo