O dispositivo constitucional que afirma que a finalidade da ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as características do poder constituinte originário, assinale a alternativa CORRETA.
• À luz da doutrina atual relativa ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. O poder constituinte originário tem o condão de instaurar uma...
• Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de...
• A respeito de constitucionalismo, interpretação, eficácia e hierarquia das normas constitucionais, julgue o  item  que se segue.Segundo o princípio...
• Ao disciplinar a respeito da ordem social, a Constituição Federal de 1988 traça normativas basilares sobre a família, estabelecendo, dentre outras...