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Q1330922

Ano: 2015 Banca: TJ-AC Órgão: TJ-AC Prova: TJ-AC - 2015 - TJ-AC - Juiz Leigo |

Q1330922 Direito Processual Penal

Assinale a alternativa CORRETA:

Considera-se prova ilícita aquela obtida com violação de regras de direito processual.

Considera-se prova ilegítima a obtida com transgressão de norma de direito material.

A confissão pode ser judicial, extrajudicial ou espontânea. Entretanto, a confissão nunca será provocada.

Quanto ao sistema de apreciação da prova, prevalece no Brasil o livre convencimento motivado, pois o juiz, em que pese à liberdade em apreciar as provas produzidas, deve declinar os fundamentos do seu entendimento.

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NÃO é característica da prova:
O afastamento do juiz da iniciativa probatória assegura a sua imparcialidade e fortalece a estrutura dialética do processo penal.
No curso de uma ação penal em que se apura a prática de um homicídio triplamente qualificado, verifica-se a necessidade de realização de perícia...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o exame de corpo de delito e outras perícias, assinale a alternativa correta.

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