Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa I...

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Q367495

Ano: 2008 Banca: UFCG Órgão: TJ-PB Prova: UFCG - 2008 - TJ-PB - Analista Judiciário |

Q367495 Direito Processual Penal

Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:

Ocorrerá nulidade nos casos de incompetência, suspeição ou suborno do juiz.

A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios, devendo o processo, quando for declarada a nulidade, ser remetido ao juízo competente.

Não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.

A nulidade por ilegitimidade do representante da parte só poderá ser sanada até o momento da produção da prova testemunhal.

A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.

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