O Plano Nacional de Educação (PNE) é um conjunto de diretriz...

A definição de metas para melhorar a qualidade do ensino, incluindo a formação de professores, a atualização de currículos e a promoção de práticas pedagógicas.

A promoção da inclusão de pessoas com deficiência, indígenas, afrodescendentes e outras populações historicamente marginalizadas.

O estabelecimento de políticas para a desvalorização dos professores, a fim de atrair e afastar profissionais da área da educação.

O estabelecimento de metas para a expansão do acesso à educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior.