O órgão vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pelo...

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Q812709 Comunicação Social
O órgão vinculado ao Ministério da Cultura, responsável pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo, é
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Resposta B

Na POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA (1975), houve a criação ou reformulação de diferentes órgãos: Fundação Nacional de Artes (FUNARTE); Empresa Brasileira de Filmes; Serviço Nacional de Teatro.

A Fundação Nacional de Artes — Funarte é o órgão responsável, no âmbito do Governo Federal, pelo desenvolvimento de políticas públicas de fomento às artes visuais, à música, ao teatro, à dança e ao circo. Os principais objetivos da instituição, vinculada ao Ministério da Cultura, são o incentivo à produção e à capacitação de artistas, o desenvolvimento da pesquisa, a preservação da memória e a formação de público para as artes no Brasil.

O Fundo Nacional de Cultura é um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funciona sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, com prioridade para realização de seleções públicas com comissões representativas, independentes e específicas, habilitadas a avaliar o mérito artístico-cultural das propostas concorrentes.

Constituem o principal mecanismo de financiamento de programas, projetos e ações culturais, e funcionam em regime de colaboração entre os entes federados, com transferência "fundo a fundo", e com o incentivo feito por meio da renúncia fiscal. 

http://www.cultura.gov.br/fundo-de-cultura

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